Rio - A Câmara de Vereadores do Rio decidiu, por 35 votos a 10, manter o vereador Paulo Messina (PROS) na comissão processante que investiga a denúncia que culminou no pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB). A votação foi a plenário na tarde desta quarta-feira (10), depois de a vereadora Teresa Bergher (PSDB) questionar a participação do ex-secretário da Casa Civil no grupo que analisa possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito na renovação de contratos de mobiliário urbano.
Na semana passada, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe (MDB), acompanhou parecer da Procuradoria da Casa, e negou o pedido feito contra Messina pelos vereadores Teresa Bergher (PSDB) e Reimont (PT). Para os reclamantes, Messina não poderia ser um dos membros do grupo que investiga as irregularidades, já que era seu secretário na época.
"Se esses contratos que estariam irregulares passaram pela Casa Civil, onde estava o Messina, ele não pode participar da comissão processante", questionou Teresa Bergher.
Paulo Messina era secretário da Casa Civil até o dia 1º de abril, quando voltou a atuar na Câmara de Vereadores, na tentativa de barrar o processo de impeachment contra Crivella.
O ex-secretário, no entanto, não se considera impedido de participar da comissão processante. Isso porque, segundo parecer da Procuradoria da Casa, um vereador só estaria impedido caso fosse o próprio denunciante ou parente do prefeito.
Crivella tem até dia 17 deste mês para apresentar sua defesa
O prefeito Marcelo Crivella (PRB) foi notificado da abertura do processo de impeachment na tarde desta sexta-feira (5). A notificação foi entregue na sede da Prefeitura, na Cidade Nova. Ele tem até o dia 17 para apresentar sua defesa prévia. Depois disso, a comissão processante, formada por três vereadores, vai analisar a defesa do prefeito, juntamente com a denúncia do fiscal Fernando Lyra Reis, funcionário da Secretaria Municipal de Fazenda, que acusa Crivella de crime de responsabilidade.
Após a defesa do prefeito, a comissão processante terá cinco dias para arquivar ou prosseguir com o processo de investigação.
Caso prossiga, tem até 90 dias para apresentar um relatório sobre o pedido de cassação e apresentá-lo em plenário. Para que Crivella seja, de fato, afastado, o relatório deve ser aprovado por dois terços dos vereadores.
