MB era um dos chefes do tráfico da Maré quando foi preso, em 2014 - Reprodução / TV Globo
MB era um dos chefes do tráfico da Maré quando foi preso, em 2014Reprodução / TV Globo
Por Agência Brasil

Brasília - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, decidiu que o traficante Amabílio Gomes Filho, conhecido como MB, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), permaneça no presídio federal de segurança máxima em Catanduvas (PR). MB foi preso em maio de 2014 quando era um dos líderes do tráfico de drogas do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio.

Na decisão, o ministro acatou o recurso do Ministério Público estadual (MPRJ), que pedia a cassação do acórdão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que havia autorizado o retorno do traficante para um presídio fluminense.

No recurso, o MPRJ alerta que MB comandava o tráfico nas comunidades da Nova Holanda, Parque União e Rubens Vaz, todas localizadas na Maré. Além do comércio de drogas, ele é acusado de participação na morte de um policial militar e de ser um dos responsáveis por crimes nas principais vias expressas da cidade do Rio em 2014.

"De fato, em que pese o recorrido já estar há mais de três anos em presídio federal, os motivos que inicialmente ensejaram a necessidade de ser transferido para presídio de segurança máxima permanecem, devido ao perfil violento do criminoso", o ministro defendeu, na decisão.

Paciornik diz que o entendimento do STJ é no sentido de que não há impedimento à renovação da permanência de sentenciado em estabelecimento prisional federal, melhor preparado para receber apenados de alta periculosidade. Desta forma, o magistrado decidiu "cassar o acórdão que determinava o retorno de MB ao Rio e restabelecer a decisão do Juízo de Execuções Penais, com a renovação da permanência de MB no presídio de Catanduvas".

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