Quase três meses após o início do ano letivo, ainda há alunos da rede pública estadual sem vagas em sala de aula. A denúncia é da Defensoria Pública do Rio, que já obteve decisão judicial obrigando a Secretaria Estadual de Educação a criar novas matrículas para os jovens que ainda estão em listas de espera. Hoje, existem 5.634 estudantes matriculados à noite devido à falta de opção em outros turnos.
Pela liminar, o governo está proibido de inscrever compulsoriamente adolescentes de 13 a 16 anos no turno da noite e terá que transferir para outros horários aqueles que manifestarem interesse. Mas a obrigação só começará a valer 15 dias após o governo do estado ser notificado. Caso não cumpra a determinação, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil. O governo poderá até fazer contratações na rede privada, se for necessário.
Enquanto a medida não é adotada, responsáveis pelos alunos continuam insatisfeitos. A dona de casa Miriam Cheles da Silva Reis, de 54 anos aguarda, desde fevereiro, uma matrícula para sua neta, de 16 anos. "A situação é absurda, porque a Renata sempre foi ótima aluna. Mas, até agora, não conseguiu assistir a sequer um dia de aula no Ensino Médio", criticou. "Eu me recuso a matriculá-la à noite. Não quero colocá-la em risco. Ela é menor de idade, e estudar durante o dia é um direito", completa.
Aluna do terceiro turno no Colégio Estadual Bangu, Rafaela Monteiro da Silva, de 19 anos, conta que quase foi assaltada nas proximidades da unidade recentemente. Apesar de relatos como esse, a Secretaria de Educação nega que ainda haja alunos sem vagas na rede. "Não ter vaga na rede é diferente de não ter vaga em uma escola específica. Temos vagas na rede, sim, e nem todas são no turno da noite. Os alunos recebem vale-transporte para se deslocarem até a escola", diz o secretário da pasta, Pedro Fernandes.
Em entrevista ao O DIA em fevereiro, o secretário assegurou que tinha reservado R$ 20 milhões para contratar, na rede privada, as vagas necessárias para atender a população. Passados dois meses, ele conta que usou o recurso para a contratação de horas extras de oito mil professores, já que abriu novas turmas para cobrir o déficit, que, no início do ano, era de cerca de 20 mil vagas.
Ainda de acordo com o secretário, o estado está investindo na construção, compra ou aluguel de 16 escolas, que devem começar a atender a população até o início do ano que vem.
Defensoria presta atendimento gratuito
A Defensoria oferece apoio a responsáveis por alunos que ainda não conseguiram vagas na rede estadual ou que pretendem transferir os estudantes do turno da noite para outros horários.
Segundo o coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do órgão, Rodrigo Azambuja, a população deve entrar em contato com a Central de Relacionamento do Cidadão, pelo telefone 129. Haverá agendamento de atendimento presencial em um núcleo da Defensoria.
"Precisamos que as pessoas que reivindicam vagas desde o início do ano continuem manifestando o seu desejo de estudar. Todas as matrículas estão asseguradas por uma decisão liminar", garante.
Ele explica ainda que, toda vez que alguém procura a Defensoria, a Secretaria de Educação é informada, exigindo-se uma solução administrativa. Quando tal recurso não funciona, dá-se início à ação judicial. "Na segunda-feira, ingressamos com ação para uma menina que não conseguiu vaga em Jacarepaguá".
A Secretaria Estadual de Educação, por sua vez, pede que a população acesse o site www.matriculafacil.rj.gov.br. Através do endereço eletrônico, é possível consultar as escolas que ainda têm vagas. O secretário frisa ainda que, a partir de hoje, as inscrições podem ser feitas diretamente nas Coordenadorias Regionais de Educação e nas escolas.
