Rio - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, quer criar uma vara de 'juízes sem rosto'. O objetivo é aumentar a segurança daqueles que trabalham em áreas com grande atuação de milícias e do tráfico de drogas. A ideia é que uma tríade de magistrados cuide destes processos e seus nomes sejam revelados somente ao assinarem a sentença. A informação foi divulgada ontem pelo Jornal O Globo.
"Objetivo é que os juízes que estão sofrendo ameças em Santa Cruz, em Seropédica, por exemplo, tenham os processos remetidos ao Fórum Central. Além de dar proteção aos magistrados, a medida vai evitar a fuga ou o resgate de presos nos fóruns. A vara especializada só vai cuidar desses casos", afirmou Tavares.
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A proposta já foi aprovada em uma comissão interna do TJ-RJ e está em andamento na corte. Para ser efetivada, necessita de aprovação da maioria dos desembargadores do Órgão Especial do próprio Tribunal. Atualmente, 21 magistrados estão com escoltas, 24 horas por dia, no Estado do Rio.
A ideia de 'juízes sem rosto' tem origem na Itália, que criou os grupos para julgar mafiosos. No Brasil, a medida já foi utilizada pela Justiça do Amazonas, mas de forma provisória. A ideia do TJ-RJ é criar uma vara fixa, que inicialmente iria cuidar de 400 casos. Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio informou que "não vai se pronunciar porque o projeto ainda passará pela análise do Órgão Especial, onde o texto pode ser alterado".
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