Rio - A ocorrência de possíveis excessos e violações de direitos nas ações policiais em andamento na Maré, desde a segunda-feira, foi questionada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) junto ao Comando de Operações Especiais da Polícia Militar (COE). Nesta quarta-feira, uma mulher morreu vítima de bala perdida e outras quatro pessoas ficaram feridas, incluindo um PM.
Sheila Machado de Oliveira, 28 anos, estava indo trabalhar quando foi atingida pelo disparo. Ela chegou a ser levada para a UPA da Vila Pinheiro mas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, já deu entrada sem vida na unidade. Segundo relatos de testemunhas, a vítima deixa três filhos.
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Em ofício enviado à corporação nesta quarta-feira, a Defensoria solicita esclarecimentos sobre a atuação dos agentes na comunidade porque, segundo moradores, houve diversos problemas nesses três dias de operação e os relatos apontam para o descumprimento do Plano de Redução de Danos anunciado pelo Estado em 2018.
Por imposição judicial, a então Secretaria de Segurança anunciou à época uma série de medidas a serem implementadas em operações na Maré como, por exemplo, a presença obrigatória de ambulâncias e o uso de equipamentos de vídeo, áudio e GPS em todas as viaturas das Polícias Civil e Militar. Acatado pela Justiça, o pedido do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) também incluiu o fim das incursões policiais em horários escolares e de operações para cumprimento de mandados judicias no período noturno.
Por imposição judicial, a então Secretaria de Segurança anunciou à época uma série de medidas a serem implementadas em operações na Maré como, por exemplo, a presença obrigatória de ambulâncias e o uso de equipamentos de vídeo, áudio e GPS em todas as viaturas das Polícias Civil e Militar. Acatado pela Justiça, o pedido do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) também incluiu o fim das incursões policiais em horários escolares e de operações para cumprimento de mandados judicias no período noturno.
"Há relatos de tiroteios durante várias horas e em diversas localidades, provocados em razão da operação policial. Isso acarreta uma série de transtornos e riscos aos moradores, tais como o fechamento de escolas e unidades de saúde, além do terror psicológico", destaca o defensor público Daniel Lozoya, atuante no Nudedh.
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A ONG Redes da Maré denuncia violações dos agentes de segurança como casas invadidas, carros arrombados, muitos e violentos confrontos armados. A organização relata que recebeu ainda informe de celulares revistados sem mandado judicial em vários pontos das cinco favelas — Conjunto Esperança, Vila do João, Vila do Pinheiro, Conjunto Pinheiro e Salsa & Merengue — onde a operação acontecia.
“Infelizmente, temos cinco pessoas feridas, incluindo um policial, e agora chegou a notícia de que uma mulher a caminho do trabalho foi vítima de bala perdida e morreu. Vamos cobrar que as ações policiais sejam pautadas pela proteção a direitos e valorizem a inteligência e a redução de danos em detrimento à força”, afirmou.
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Moradores denunciam violações desde a segunda
Os relatos dos moradores referentes às operações em andamento na Maré, desde a segunda, foram encaminhados à Defensoria pela ONG Redes da Maré e entre outros pontos apontam para a ocorrência de tiroteios de longa duração e em locais de grande aglomeração de pessoas. Além disso, o ofício enviado pela DPRJ à PM informa ainda sobre invasões a residências sem mandado judicial; “devassa de telefones celulares” sem autorização judicial; incêndio em edificação localizada na comunidade Nova Holanda; e revistas pessoais realizadas por agentes masculinos em mulheres, que estariam em trajes íntimos.
A ONG Redes da Maré informou sobre o fechamento de unidades de Saúde na comunidade e sobre a suspensão das aulas nas 49 escolas locais, por ao menos um dia, prejudicando cerca de 16 mil estudantes.
