Rio - Um relatório da Defensoria Pública do Rio aponta que mais de mil leitos em hospitais públicos na capital estão bloqueados. Segundo o levantamento, 301 são em unidades federais, 415 na rede estadual e 355 em unidades de saúde do município, totalizando 1.071 leitos vazios, enquanto pacientes agonizam buscando atendimento.
Os dados da Defensoria Pública têm como base informações passadas pela Prefeitura do Rio, recebidas no dia 17 de junho. "Tendo em vista a complexidade do problema e a urgência dos pacientes pelo tratamento adequado, a Defensoria vai convocar reuniões com representantes das respectivas secretarias de Saúde para que seja traçado um plano de ação visando a reabertura dos leitos", diz o órgão.
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Dentro os leitos vazios há Unidades de Terapia Intensiva (UTI); de enfermaria (clínica e cirúrgica); de pediatria e outros. Segundo o levantamento, as motivações dos bloqueios das vagas são, por exemplo, a ausência de profissionais de Saúde para a operacionalização e a manutenção dos equipamentos, e a falta de condições estruturais no ambiente hospitalar.
"O bloqueio progressivo de leitos em toda a rede federal, estadual e municipal de Saúde do Rio de Janeiro mostra, infelizmente, que o direito fundamental à saúde e à própria vida não é garantido de forma progressiva (e não regressiva) pelos entes públicos, como exige os instrumentos de Direito Internacional e a Constituição Federal. Trata-se de gravíssimo quadro de retrocesso na concretização de direitos fundamentais já incorporados ao patrimônio coletivo, o que não pode ser tolerado pelos órgãos de controle em um Estado Democrático de Direito. Avançar em saúde pública já é difícil, mas regredir com perda de serviços outrora existentes é inadmissível", destaca a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria, Thaisa Guerreiro.
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Os hospitais com leitos vazios
O levantamento aponta que 103 leitos estão bloqueados no Hospital Estadual Eduardo Rabello, em Senador Vasconcelos, na Zona Oeste da cidade; 89 no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel; 78 no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha; e 60 no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes; entre outras unidades de Saúde da mesma rede com o problema.
Entre as unidades da rede federal na cidade, estão bloqueados 54 leitos no Hospital Federal de Bonsucesso; 46 no Hospital Federal do Andaraí; e 38 no Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. Ao mesmo tempo, o município do Rio informou que unidades de Saúde sob sua responsabilidade com leitos vazios estão o Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, com 43 leitos inoperantes; e que 39 leitos do Instituto Municipal Nise da Silveira, no Engenho de Dentro, estão na mesma situação; assim como 26 leitos no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro.
Entre as unidades da rede federal na cidade, estão bloqueados 54 leitos no Hospital Federal de Bonsucesso; 46 no Hospital Federal do Andaraí; e 38 no Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. Ao mesmo tempo, o município do Rio informou que unidades de Saúde sob sua responsabilidade com leitos vazios estão o Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, com 43 leitos inoperantes; e que 39 leitos do Instituto Municipal Nise da Silveira, no Engenho de Dentro, estão na mesma situação; assim como 26 leitos no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro.
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"O sucateamento da rede pública e a ausência de oferta compatível com a busca pela assistência no momento certo acabam condenando usuários a um destino diverso do que teriam se recebessem o tratamento eficaz. As filas para obtenção de atendimento médico poderiam ter outra configuração se o Poder Público direcionasse os recursos corretamente e empregasse esforços no sentido de manter os serviços prestados à população", diz a subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Alessandra Nascimento.
O levantamento aponta que 103 leitos estão bloqueados no Hospital Estadual Eduardo Rabello, em Senador Vasconcelos, na Zona Oeste da cidade; 89 no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel; 78 no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha; e 60 no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes; entre outras unidades de Saúde da mesma rede com o problema. Entre as unidades da rede federal localizadas na cidade, estão bloqueados 54 leitos no Hospital Federal de Bonsucesso; 46 no Hospital Federal do Andaraí; e 38 no Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. Ao mesmo tempo, o Município do Rio informou que entre outras unidades de Saúde sob sua responsabilidade está o Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, com 43 leitos inoperantes; e que 39 leitos do Instituto Municipal Nise da Silveira, no Engenho de Dentro, estão na mesma situação; assim como 26 leitos no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro.
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Em nota, o Ministério da Saúde esclarece que 60% dos leitos que aparecem como bloqueados na rede federal são direcionados a cirurgias eletivas nos seis hospitais federais no Rio de Janeiro (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Lagoa, Ipanema e Servidores do Estado). Com isso, a situação é temporária, com as vezes o desbloqueio ocorrendo em questão de horas. "As internações variam diariamente, conforme o fluxo de regulação de pacientes nessas unidades".
"Ou seja, como os médicos precisam reservar leitos para recuperar seus pacientes, após os procedimentos cirúrgicos, as internações programadas correspondem a maioria dos leitos que não se encontram operacionais", diz o texto. ]
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Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diz que trabalha para a reabertura em médio prazo dos leitos bloqueados em função de necessidade de obras e recursos humanos. "Para isso, contratos de manutenção, recentemente assinados, permitirão a execução das obras necessárias nos setores e a está em andamento com dois grandes concursos para a área de enfermagem e médicos, com mais de 1.100 vagas para os hospitais de administração direta. Além disso, também estão sendo feitas contratações temporárias",falou.
De acordo com a pasta, novos contratos já preveem a reabertura de leitos, como é o caso da SPDM no Pedro II com 10 leitos. "É importante esclarecer que os leitos dos institutos Nise da Silveira e Juliano Moreira não estão bloqueados. A meta é poder fechar leitos de longa permanência na área de Saúde Mental, seguindo a Política Nacional de Desospitalização, onde as pessoas com transtornos mentais devem ser reinseridas à sociedade, sendo acompanhadas em residências terapêuticas e centros de Atenção Psicossocial (Caps)", explicou.
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A prefeitura diz que já criou 23 processos de contratação (entre concursos públicos e seleções para contratos temporários), totalizando 4.227 vagas para médicos e profissionais da Saúde. "Nos últimos dois anos, a Prefeitura fez um esforço de gestão para destinar considerável parcela de suas receitas para a área de saúde. Isso foi mais do que suficiente para respeitar a legislação em vigor que estabelece o mínimo constitucional de 15%. Somente em 2018 o percentual da Saúde no orçamento do município foi de 23,12%".
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Até três pacientes morrem por noite
Segundo a Defensoria Pública, até três pessoas morrem por noite esperando de transferência para leito em UTI junto à Justiça. Em outro levantamento sobre o assunto, a Defensoria constatou anteriormente que houve aumento de mais de 40% em relação à procura por vaga em UTI apenas no mês de dezembro de 2018, se comparado esse índice com a procura registrada pela instituição em meados do mesmo ano.
Foram 174 atendimentos do tipo em dezembro e esse aumento, segundo Guerreiro, também acompanha o crescimento do tempo de cumprimento das decisões liminares obtidas no plantão judiciário. De um dia e meio para o cumprimento, o Poder Público agora leva mais de três dias para providenciar leito à população. O levantamento também aponta para a queda no índice de pacientes transferidos em até 24 horas: de 45% registrados em junho de 2018, esse percentual caiu para 36% em dezembro.
Segundo a Defensoria Pública, até três pessoas morrem por noite esperando de transferência para leito em UTI junto à Justiça. Em outro levantamento sobre o assunto, a Defensoria constatou anteriormente que houve aumento de mais de 40% em relação à procura por vaga em UTI apenas no mês de dezembro de 2018, se comparado esse índice com a procura registrada pela instituição em meados do mesmo ano.
Foram 174 atendimentos do tipo em dezembro e esse aumento, segundo Guerreiro, também acompanha o crescimento do tempo de cumprimento das decisões liminares obtidas no plantão judiciário. De um dia e meio para o cumprimento, o Poder Público agora leva mais de três dias para providenciar leito à população. O levantamento também aponta para a queda no índice de pacientes transferidos em até 24 horas: de 45% registrados em junho de 2018, esse percentual caiu para 36% em dezembro.
O "tratamento cruel, desumano e degradante", segundo a Defensoria, foi denunciado pelo órgão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em maio do ano passado. O documento protocolado junto ao organismo internacional solicitou a adoção de medidas para a proteção eficaz da vida e da integridade física das pessoas que estão na fila da UTI.
Há casos de pacientes assistidos pela instituição que obtiveram decisão liminar determinando a transferência, mas a medida não foi cumprida pelo Poder Público por falta de vaga; também há casos de pacientes que vieram a óbito após dias ou horas de espera pelo tratamento intensivo.
Há casos de pacientes assistidos pela instituição que obtiveram decisão liminar determinando a transferência, mas a medida não foi cumprida pelo Poder Público por falta de vaga; também há casos de pacientes que vieram a óbito após dias ou horas de espera pelo tratamento intensivo.
