Bretas prorroga prisão de procurador suspeito de beneficiar Odebrecht em obras da Linha 4

Juiz da 7ª Vara Criminal do Rio acatou pedido do MPF no Rio e prorrogou a prisão temporária de Renan Miguel Saad. O órgão alegou que vê indícios de lavagem de dinheiro, com conta não declarada no exterior e venda de precatórios

Por Beatriz Perez

Renan Saad foi preso no dia 1º de Julho e levado à sede da Policia Federal no Rio
Renan Saad foi preso no dia 1º de Julho e levado à sede da Policia Federal no Rio -
Rio - A Justiça do Rio acatou um pedido do MPF no Rio e prorrogou a prisão temporária do procurador do Estado do Rio Renan Miguel Saad no dia 5 de julho. O órgão alegou que vê indícios de lavagem de dinheiro, com conta não declarada no exterior e venda de precatórios, por parte do procurador. O MPF também informou à Justiça que Saad não forneceu as senhas dos aparelhos telefônicos apreendidos, dificultando a apreciação das informações.

A defesa pediu a soltura do procurador e argumenta que ele está à disposição do MPF para esclarecimentos, o que foi negado.
Miguel Saad foi preso no dia 1º de julho. Ele é suspeito de ter proferido pareceres favoráveis aos interesses das construtoras operantes nas obras da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro e recebido vantagens indevidas por isso. Segundo a investigação, Renan Miguel Saad recebeu R$ 1,3 milhão através da Odebrecht, dentro do esquema do ex-governador Sérgio Cabral, para dar pareceres favoráveis e alterar trajeto da Linha 4 do Metrô. Na época, Saad era assessor jurídico chefe da Secretaria de Estado de Transportes (SETRANS), nomeado por Cabral.
Segundo Bretas, as mensagens eletrônicas incluídas nos autos do processo apontam para possível venda de precatório realizada por meio do escritório de advocacia Saad. Ele viu contradições nos argumentos da defesa sobre valores declarados pelo procurador ao Banco Central.
"Como se observa de conversa entabulada em 2010, Renan afirma que ainda não tirou sua comissão na operação e deseja saber sobre o comprador para o precatório. Mas não é só isso. Na efetivação da medida de busca foi apreendida correspondência em nome de RENAN enviada pelo Banco Milllennium BCP, contendo informação sobre o saldo de €404.000, em conta no exterior. Frise-se que a declaração ao Banco Central trazida pela defesa do requerente, além de declarar valores muito inferiores ao saldo constante do documento, também não indica que o montante é referente àquela conta", anota Bretas na decisão.

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio também considerou suspeito um documento referente à offshore ItaipavaInvestments LLC em nome de Renan Saad. "Apesar de tal pessoa jurídica ter sido declarada pelo investigado aos órgãos de fiscalização, revela-se suspeita a sua criação, dentro do contexto inserido", aponta.

Outro fato destacado na decisão é que os documentos apresentados pela defesa tem como remetente o escritório Saad Advogados, mas as funcionárias
do setor financeiro do escritório, Elizabeth e Viviane, afirmaram em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, não terem conhecimento da existência de qualquer conta ou offshore de Renan Saad no exterior.

"Ou seja, aparentemente, Renan movimentou valores no exterior sem a regular declaração ao Banco Central, o que pode indicar o delito de lavagem de dinheiro e evasão de divisas", escreve Bretas.

O juiz também justificou a 'extrema necessidade' de prorrogação da prisão temporária de Renan Saad, por ele ser procurador do Estado. "Demanda análise detida dos aparelhos eletrônicos apreendidos, bem como dos documentos obtidos nas medidas de busca, com o fito de angariar mais elementos probatórios relativos às condutas imputadas e a outros possíveis delitos", finaliza.
O escritório Saad Advogados Associados disse que não se pronunciaria sobre o caso porque não faz parte do processo.
A reportagem tenta contato com a defesa do procurador Renan Saad. No último dia 6, o advogado Paulo Freitas reiterou em nota a indignação de seu cliente quanto às acusações e disse que a Saad "não lhe foi oferecido, minimamente, o direito básico de defesa". 
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