Justiça determina prisão de três envolvidos no desabamento da Muzema

Durante operação do MP 12 de 17 mandatos de prisão preventiva foram cumpridos contra acusados de envolvimento na tragédia da Muzema

Por Agência Brasil

Resgate de vítimas fatais dos desabamentos na Muzema, na Zona Oeste do Rio.  Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia
Resgate de vítimas fatais dos desabamentos na Muzema, na Zona Oeste do Rio. Foto: Daniel Castelo Branco / Agência O Dia -
Rio - A Justiça decretou nesta quarta-feira a prisão preventiva de José Bezerra de Lira, Rafael Gomes da Costa e Renato Siqueira Ribeiro pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por 24 vezes, lesão corporal, por três vezes, e desabamento. A determinação é em razão da tragédia que matou 24 pessoas após dois prédios desabarem, no dia 12 de abril deste ano, no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Muzema, Zona Oeste do Rio. Os edifícios caíram após uma forte chuva que atingiu a cidade.
A decisão foi publicada pela juíza Ariadne Villela Lopes, do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, após a  denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público estadual, no dia 15 de julho. Durante as investigações sobre o caso diversas testemunhas prestaram depoimento na 16ªDP (Barra da Tijuca), em especial moradores da localidade e sobreviventes do desabamento.
Os depoimentos apontam os denunciados José Bezerra de Lira e Rafael Gomes da Costa como os responsáveis pelas construções que desabaram e Renato Siqueira Ribeiro como o principal vendedor das unidades imobiliárias. Rafael e Renato estão presos com a prisão temporária decretada transformada pela Justiça em preventiva.
Ainda segundo apuração do MP, a Imobiliária Muzema pertence a Renato Siqueira Ribeiro. O empreendimento não é registrado no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), e por isso funciona de maneira irregular.
As provas sobre o envolvimento de Renato Siqueira no caso foram reunidas a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Com base nas escutas, foi chegar a conclusão que o acusado participava do processo de construções clandestinas na comunidade da Muzema, além de ser o maior responsável pelas transações imobiliárias ilegais.
Na denúncia, o Ministério Público argumentou que “para obter o maior lucro possível, abusando da confiança de cidadãos que buscavam realizar o sonho da casa própria, os denunciados construíram edifícios de oito andares, para moradia de centenas de pessoas, sem sequer contratar um engenheiro civil que pudesse atestar a convicção das obras”.
Segundo uma avaliação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), os prédios que desabaram não tinham anotação de responsabilidade técnica (ART). O MP diz ainda que “que os denunciados tinham total ciência da fragilidade dos edifícios que construíram, além de total consciência de que esses edifícios estavam habitados e que a ruína dos mesmos causaria a morte de dezenas de pessoas, como de fato ocorreu”.
Os promotores informaram que “ainda assim, nenhuma atitude tomaram a fim de evitar a tragédia, demonstrando, claramente, que almejavam a obtenção de lucros a qualquer custo, sem a menor preocupação com a vida humana”.
Operação

Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio da Polícia Civil, realizada nesta terça-feira cumpriu 12 de 17 mandatos de prisão preventiva contra acusados de exploração imobiliária clandestina na comunidade da Muzema, na zona oeste do Rio de Janeiro. A operação buscou cumprir 17 mandados de prisão e outros de busca e apreensão. Os promotores denunciaram 27 pessoas por participação no grupo, que é acusado de loteamento, construção, venda, locação e financiamento ilegal de imóveis.

O subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MPRJ, promotor Plinio Vinicius D'Ávila Araújo, disse, em entrevista à imprensa chamou a atenção dos investigadores o fato de as construções na região da Muzema, na zona oeste da capital, terem sido erguidas em área "impossível de não ser notada", já que estava próxima de vias movimentadas da região. Para ele, as "obras faraônicas" não poderiam ser realizadas sem a anuência de servidores públicos.

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