Ministério da Saúde nega desabastecimento de 19 remédios

Segundo a pasta, pacientes que dependem dos medicamentos não serão desassistidos

Por RENAN SCHUINDT

Rio - O Ministério da Saúde negou que a suspensão de 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que preveem a fabricação e distribuição gratuita de medicamentos pelo SUS, possam trazer riscos de desabastecimento para a população. Segundo o órgão, na fase atual, os laboratórios públicos terão um prazo (ainda indefinido) para que apresentem medidas de reestruturação do cronograma de ações e atividades.

Ainda de acordo com a pasta, o fornecimento está sendo feito por meio de contratos emergenciais, que dispensam licitação e a maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a medida não terá nenhum impacto para o Rio de Janeiro.

Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde diz que "vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto", diz um trecho de uma nota enviada à imprensa.

Laboratórios do Rio

Entre as 19 PDPs em fase de suspensão, há quatro do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) e duas de Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), ambos coordenados pelas Fiocruz. Os demais laboratórios são: Butantã, Bahiafarma, Tecpar e Furp. Em nota, a Fiocruz manifestou "apoio à política do Complexo Econômico Industrial da Saúde".

O que dizem os especialistas

De acordo com o nefrologista e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Marcos Vieira, a mudança de fornecedor não representa risco para os pacientes transplantados. "O que não pode acontecer é a falta do medicamento, pois isso pode acarretar na rejeição do órgão", disse.

Um dos medicamentos que fazem parte da lista é a insulina, usada no contole do diabetes. Para Daniel Kendler, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a interrupção no tratamento pode trazer problemas. "A insulina é fundamental para o controle da doença. No tipo 2, sua falta pode representar uma complicação grave", alerta.

Veja a lista de medicamentos com contratos suspensos:

Adalimumabe

Alfataliglicerase

Cabergolina

Etanercepte

Everolimo

Gosserrelina

Infliximabe

Insulina (NPH e Regular)

Leuprorrelina

Pramipexol

Rituximabe

Sevelâmer

Sofosbuvir

Trastuzumabe

Vacina Tetraviral

 

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