Eike Batista deixa prisão após habeas corpus

Empresário foi preso na última quinta-feira em mais uma fase da Lava Jato, denominada Operação Segredo de Midas

Por O Dia

Eike Batista
Eike Batista -
Rio - Eike Batista deixou a prisão na noite de sábado após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região conceder habeas corpus ao empresário. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30.
O empresário foi preso na última quinta-feira em mais uma fase da Lava Jato, denominada Operação Segredo de Midas. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

A decisão do habeas corpus é da desembargadora Simone Schreiber. Em seu parecer, a magistrada afirmou que a prisão de Eike viola os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência. Schreiber também destacou que o uso de qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito à interrogatório é ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal.

Eike foi preso em casa, no bairro do Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio, onde cumpria prisão domiciliar desde 2017, quando foi preso em janeiro na Operação Eficiência. Em abril do mesmo ano, após decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, ele deixou o Complexo de Gericinó, em Bangu, para cumprir prisão domiciliar. Após a decisão de Mendes, a Justiça Federal no Rio determinou a prisão domiciliar e aplicou uma fiança de R$ 52 milhões para ter o benefício.
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