Rio - O soldado PM Marlon Machado de Carvalho foi condenado a 9 anos e oito meses de prisão pelo crime de tortura, cometido na comunidade da Rocinha, em outubro de 2017, contra um jovem de 16 anos. A condenação é a primeira no país desde que a Lei 13.491 entrou em vigor, em setembro daquele mesmo ano.
A nova legislação transferiu a responsabilidade de julgamento de um militar acusado de tortura do tribunal comum para a esfera militar. Conforme O DIA noticiou, aumentou o número de policiais militares do Rio denunciados à Justiça por tortura com a mudança na legislação. Desde 2017, 17 policiais já foram levados ao banco dos reús, no estado.
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De acordo com a denúncia da promotora Allana Poubel, do Ministério Público Estadual, Marlon de Carvalho estava de serviço com outro militar, que já faleceu, quando resolveram abordar um jovem que voltava do trabalho. Na época, com 16 anos, a vítima estava com R$ 80, que acabara de receber como pagamento por um trabalho no Aterro do Flamengo.
Os agentes o acusaram de ser integrante do tráfico de drogas e começaram a tortura com “socos, pontapés e tapas”. Além disso, mandaram a vítima tirar os tênis e esmagaram um dos dedões do pé com pancadas desferidas com o cabo do fuzil. A todo momento, os policiais perguntavam sobre o paradeiro de drogas e armas.
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O caso foi levado pela mãe do jovem até a Corregedoria da corporação, que encaminhou a investigação para o Ministério Público. “O fato de uma área ser dominada por facções criminosas não autoriza que agentes da lei tratem moradores e transeuntes de tal localidade com violência desenfreada, gratuita e desmotivada”, escreveu a juíza Ana Paula Barros, da Auditoria da Justiça Militar, na sentença, que também determinou a perda da função pública do soldado.
