Rio - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira o recurso de um pedido de habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. Preso desde abril, Renan dos Santos, 26, está na penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo de Gericinó.
O pedido é analisado pela 1ª Turma do Supremo por meio de Plenário Virtual. Os ministros têm até a próxima quinta-feira, 29 de agosto, para julgar o recurso da defesa. A ministra Rosa Weber negou monocraticamente o pedido de habeas corpus em abril. Na ocasião, a ministra justificou que a prisão não violava os princípios constitucionais, já que Rennan foi condenado em segunda instância. Agora, todos os ministros da 1ª Turma analisarão o pedido.
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Compõem a Primeira Turma do Supremo os ministros Luiz Fux (presidente), Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
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Rennan da Penha foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio a seis anos e oito meses de prisão apontado como 'olheiro' e acusado de organizar o Baile da Gaiola, que acontecia no Complexo da Penha, para beneficiar a atividade criminosa.
O funkeiro já havia sido preso neste processo em 2016 e, em seguida, absolvido na primeira instância por falta de provas. O Ministério Público entrou com recurso e a sentença foi revertida no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no dia 20 de março.
O funkeiro já havia sido preso neste processo em 2016 e, em seguida, absolvido na primeira instância por falta de provas. O Ministério Público entrou com recurso e a sentença foi revertida no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) no dia 20 de março.
