Projeto de lei levanta polêmica sobre eventos para menores de idade

Vereadores querem proibir crianças e adolescentes em espetáculos e exposições considerados impróprios

Por Waleska Borges

Representantes da Antra estiveram ontem no Fórum ontem
Representantes da Antra estiveram ontem no Fórum ontem -
Polêmica à vista. A Câmara de Vereadores do Rio deverá colocar na pauta, na próxima semana, um projeto de lei que proíbe a entrada de menores em exposição de obras de arte e em espetáculos que contenham cenas de nudismo, pornografia, zoofilia, conteúdo devasso, libidinoso, imoral ou impróprio à faixa etária. O texto chegará ao plenário depois do prefeito Marcelo Crivella ter ordenado o recolhimento de um quadrinho contendo um beijo gay na Bienal do Livro com a justificativa de que era preciso proteger as crianças.
De autoria dos vereadores Professor Adalmir (PSDB) e Alexandre Isquierdo (DEM), o projeto propõe que os estabelecimentos deverão afixar, em local visível e de fácil acesso ao público, aviso contendo a proibição de que trata a lei. A infração prevê multa de R$ 5 mil. Os autores do texto acreditam que vão receber o apoio dos demais parlamentares, com a aprovação da proposta.
"Os vereadores da Casa sabem a importância de proteger as crianças e adolescentes. Tirando os parlamentares do PT e do Psol, que sempre são contrários aos projetos em defesa das crianças e adolescentes, inclusive não assinaram nossa moção de repúdio ao livro 'Vingadores: A Cruzada das Crianças', a ampla maioria dos vereadores é favorável ao nosso projeto", assegurou Isquierdo.
Por outro lado, vereadores de oposição questionam o projeto de lei. Entre eles, Reimont (PT), que também é presidente da Comissão de Cultura, e que tentará fazer com que os demais declinem da proposta. "Esse projeto é ruim para a cidade. É da mesma linha do prefeito Crivella pelo conservadorismo", analisou.
Entre os pais, é preciso cautela. A pedagoga Aline Rocha, de 34 anos, que é contra conteúdo impróprio na televisão, diz que a decisão deve ser deles próprios. "Vai da consciência de cada pessoa". O empresário Márcio Briggs, de 38, afirma que "é contra que o estado seja regulador de decisões que cabem aos pais". Já secretária executiva Natália Aguirre, de 24 anos, também ressalta que a responsabilidade deve ser do pais. "Há outras prioridades para os nossos representantes se preocuparem, como saúde e educação".
Segundo o coordenador de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública, Rodrigo Azambuja, caso seja aprovada, a lei será inconstitucional por contrariar a norma geral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é federal. O ECA prevê a classificação indicativa desses eventos. "A autonomia é privada, no seio da família. A intervenção é excepcional. Cada família escreve e constrói seu projeto de felicidade", argumenta. 

Crivella é alvo de ação judicial de grupo LGBTQ

Representantes da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e partidos políticos entraram ontem com uma ação judicial coletiva contra Marcelo Crivella por danos morais. O prefeito é alvo de acusação de censura e crime de LGBTQfobia. A multa, caso o chefe do executivo seja condenado, é de R$ 500 mil. Esse é mais um capítulo da novela que envolve a polêmica entre Crivella e a Bienal do Livro.
O dinheiro será usado para promoção de políticas públicas LGBTQ. "A gente quer o prefeito se retrate sobre o que falou nas redes sociais. O objetivo é que essa denúncia alcance o âmbito federal", explica a advogada Maria Eduarda Aguiar da Silva, primeira travesti a obter a carteira da OAB-RJ usando seu nome social.
A polêmica entre Crivella e a Bienal começou na última quinta-feira. Ele usou as redes sociais para dizer que mandaria recolher exemplares do livro 'Vingadores: A Cruzada das Crianças', por supostamente trazer imagens impróprias para crianças. Após a decisão do prefeito, os exemplares se esgotaram em pouco tempo durante o evento literário.

'Deveria contratar prefeito do Rio'

O ilustrador britânico Jim Cheung, que teve seu livro 'Vingadores: A Cruzada das Crianças' censurado pelo prefeito Marcelo Crivella, por conter um beijo entre dois personagens masculinos, disse à BBC News Brasil que ficou emocionado ao ver os brasileiros defendendo os direitos da comunidade LGBTQ e a liberdade de expressão.

O desenhista, de 47 anos, mora no Reino Unido e assina 'Vingadores: A Cruzada das Crianças' em parceria com o roteirista americano Allan Heinberg. "É maravilhoso ver o povo brasileiro se posicionando e manifestando apoio à comunidade LGBTQ", disse.
Ao responder, no Instagram, a um comentário de uma seguidora sobre o fato de todos os exemplares terem se esgotado na Bienal do Rio, pouco após Crivella anunciar que fiscais confiscariam a publicação, o desenhista ironizou. "Eu deveria contratar o prefeito do Rio de Janeiro para promover meu próximo livro". O ilustrador destacou, no entanto, que o episódio revela que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que haja verdadeira "igualdade".
"O fato dessa história ter alcançado manchetes demonstra as várias faces da sociedade moderna. Mostra que as comunidades estão aceitando suas diferenças e diversidade, mas também revela a dificuldade que ainda enfrentamos na busca por igualdade a todos", destacou à BBC News Brasil, por e-mail. "Eu aplaudo o povo brasileiro por se unir nesse protesto", declarou.
Jim Cheung tem dezenas de livros em quadrinho no currículo e é reconhecido internacionalmente, principalmente por ilustrar séries da editora Marvel Comics, como Novos Vingadores, Illuminati, Jovens Vingadores e Vingadores.

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