Adoção Necessária: grupo enfrenta dificuldade de encontrar família

Crianças com mais de 8 anos, adolescentes, irmãos e aqueles com problemas de saúde têm dificuldades de encontrar famílias

Por Waleska Borges

Sao Goncalo, 09/09/2019, Criancas que estao sendo acolhidas mas ainda nao conseguiram familia para adocao,  na foto os irmao Gabriel e Julia com a mae acolhedora Marcia, Foto de Gilvan de Souza / Agencia O Dia
Sao Goncalo, 09/09/2019, Criancas que estao sendo acolhidas mas ainda nao conseguiram familia para adocao, na foto os irmao Gabriel e Julia com a mae acolhedora Marcia, Foto de Gilvan de Souza / Agencia O Dia -
Rio - Irmãos de uma família de 10 filhos, nascidos em uma comunidade de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a adolescente T., de 14 anos, e o menino J., de 10, foram os únicos que ainda não conseguiram ser adotados. Desde novembro passado, todos viviam juntos em uma família acolhedora. Hoje, restam apenas a adolescente e o menino, que é autista. Os dois fazem parte de um grupo com maior dificuldade de encontrar famílias adotivas. Esse perfil é composto por crianças com mais de 8 anos, adolescentes, irmãos e aqueles com problemas de saúde ou alguma deficiência, de acordo com representantes das Varas e Coordenadorias da Infância e da Juventude, bem como os grupos de apoio à adoção.
A professora Márcia Gomes, de 54 anos, que é a responsável pelo acolhimento do grupo de irmãos, conta que a adolescente teme ir para um abrigo. Já o menino, que quase não fala, se manifestou quando os irmãos foram embora. "Ele brincava e chamava os irmãos adotados como eles ainda estivessem lá", contou. "Esses irmãos tiveram uma história de sofrimento muito triste. A adolescente é a que mais sente. Tem consciência de que a cada dia fica mais difícil para ela", disse Márcia.
Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que há no Brasil 46.185 pretendentes para adoção, 4.732 (10,25%) deles são do Estado do Rio. Já em relação a crianças e adolescentes, há cadastrados 9.534 no país e 922 (9,65%) no Estado do Rio. Do perfil nacional, 3.152 (33.06%) dos cadastrados para adoção são brancos, 1.587 (16,65%) negros, 4.744 (49,76%) pardos, 33 (0,35%) de indígenas e 18 (0,10%) da raça amarela. Deste total do cadastro nacional, 2.452 (25,72%) são menores com problemas de saúde, 5.262 (55.19%) possuem irmãos na mesma situação e 4.272 (44.81%) não têm irmãos.
Perfil desejado
Segundo o presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso, do Tribunal de Justiça do Rio, juiz Sérgio Ribeiro de Souza, 92% dos cadastrados para adoção têm entre 7 e 17 anos. Conforme o magistrado, as chamadas "adoções necessárias" se referem à adoção de crianças maiores de 8 anos, que era conhecida como tardia, além de grupos de irmãos e de crianças/adolescentes com problemas de saúde. No perfil desejado pela maioria do CNA está a criança idealizada: um bebê, branco, sem irmãos e doenças ou deficiências.
"Os perfis da maioria dos pretendentes e dos cadastrados não batem. Não há fila para a adoção necessária. Muitas dessas crianças não adotadas vivem uma angústia. Ao fazer 18 anos, deveriam sair do abrigo. Mas há no Tribunal de Justiça projeto para ajuda financeira desses jovens até os 24 anos, visando a sua estabilização", informou o juiz.
O psicólogo Lindomar Darós, da Vara da Infância e da Juventude de São Gonçalo, ressalta a importância de se colocar a adoção em debate. "Pior do que não ser adotado é viver na devolução". Ele lembra que para as crianças mais velhas, com problemas de saúde, com deficiência e soropositivas, a adoção é mais difícil. "Há pouco tempo, fiz uma busca de pretendentes para uma menina, bebê branca, e encontrei 15 mil interessados. Uma semana depois, fiz outra busca para uma bebê negra, um mês mais velha do que a primeira menina, e encontrei 8 mil interessados. Nos dois casos, as bebês encontraram uma família, mas há uma diferença".
Darós explica que os pretendentes idealizam um filho pequeno, preferencialmente, com suas características étnicas. Ele afirma, porém, que não se pode responsabilizar os interessados. "É a ideia de vida deles. Muitos dizem que adoção demora, mas é o ônus que se paga por estar preso a um desejo, mas isso também é legítimo".

A busca de pretendentes por um novo lar
Para apresentar aos casais que procuram filhos adotivos um outro perfil, como os que estão inseridos no grupo da adoção necessária, o juiz Sérgio de Souza criou, junto com a Associação de Magistrados do Estado do Rio, o projeto 'O ideal é real'. Foi através dele que o biólogo Thiago Nunes, de 38 anos, e a enfermeira Luciana Ouverney, de 44, chegaram até a filha, Alice, hoje com três anos, que nasceu com microcefalia.
A intenção do casal era encontrar uma criança até 5 anos, sem distinção de sexo ou raça, mas não incluía uma com necessidades especiais. Uma assistente social falou da bebê, que estava há nove meses no abrigo e, por conta da microcefalia, tinha dificuldade de adoção. Eles resolveram adotar. "Comemoramos cada vitória da Alice, como conseguir sustentar a chupeta e reconhecer nossas vozes. Hoje, todos os outros problemas se tornaram pequenos", disse Thiago.
Para o juiz Souza, a sensibilização dos pretendentes pode ajudar. "Se pouco mais de 18% dos habilitados mudassem o perfil da criança que desejam adotar, nós conseguiríamos zerar o número de crianças e adolescentes que estão agora nas instituições de acolhimento em todo o país", analisou.

Depoimento: CRISTIANE CHAGAS, fisioterapeuta, 42 anos.

Ação foi bem-sucedida
Entramos na fila de adoção e ficamos um dia nela, quando soubemos da história dos três meninos que seriam separados. Quando fomos conhecê-los, esbarramos em alguns problemas burocráticos, até que conseguimos a guarda. Muitas pessoas falavam ter receio por causa da idade, dizendo que levaríamos um problema para casa. O mais velho tinha 10 anos, o do meio estava com oito e o pequeno com três. Eles, aos poucos, foram se moldando à estrutura da casa e ao nosso modo de pensar. No começo, foi um pouquinho difícil a adaptação. Por vezes, foram até um pouco agressivos. Hoje, passado um ano, parece que eles nasceram na família. O trabalho é o mesmo que se fossem meus filhos de nascimento. Tem que tirar esse estigma que a criança mais velha é problemática. Nem sempre é assim. Você está embarcando na vida de uma criança que já tem uma história, temos que estar preparados para isso. Há os grupos de apoio, que nos ajudou bastante.
 
Passo a passo da adoção
Processo
O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
Documentação
Procure o Fórum ou a Vara da Infância e da Juventude da sua cidade ou região, levando cópias autenticadas da certidão de nascimento ou casamento, ou declaração relativa a união estável; identidade e CPF; comprovante de renda e de residência; atestados de sanidade física e mental; certidão negativa de distribuição cível; certidão de antecedentes criminais.
Análise de documentos
É necessária a participação em programa de preparação para adoção. Logo após, ocorre a análise do requerimento pela autoridade judiciária. É feito o ingresso no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
Busca e novo registro
Começa a busca por uma família. Caso a aproximação tenha sido bem-sucedida, o postulante iniciará o estágio de convivência. Contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência, os pretendentes terão 15 dias para propor a ação de adoção. Em condições favoráveis, o magistrado profere a sentença de adoção e determina a confecção de um novo registro de nascimento, já com o sobrenome da família adotante. Nesse momento, a criança/adolescente passa a ter todos os direitos de um filho.

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