PF faz operação para prender 14 servidores suspeitos de fraudes na Receita Federal

Presos foram levados para a sede da PF na Zona Portuária - Ricardo Cassiano / Agência O Dia — Presos foram levados para a sede da PF na Zona PortuáriaRicardo Cassiano / Agência O Dia

Por O Dia*

Publicado 02/10/2019 07:30 | Atualizado 02/10/2019 14:41

Rio - A Polícia Federal faz, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, uma operação para cumprir 14 mandados de prisão contra uma quadrilha que atua na Receita Federal. Os alvos da Operação Armadeira, como foi batizada, são auditores-fiscais e analistas tributários e pessoas próximas a eles suspeitas de fraudes envolvendo a Receita.

São nove mandados de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e outros 39 de busca e apreensão. Todos eles foram expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal do Rio, do juiz Marcelo Bretas.

Até o momento, 12 pessoas foram presas, dentre elas Marco Aurelio Canal, apontado como chefe do esquema. O auditor fiscal é supervisor de programação da Receita Federal na Lava Jato e suspeito de cobrar propina em troca da anulação e cancelamento de multas por sonegação fiscal.

Os outros alvos da operação:

. Marcial Pereira de Souza (prisão preventiva)

. Rildo Alves da Silva (prisão preventiva)

. Mônica da Costa Monteiro Souza (prisão preventiva)

. Sueli Monteiro Gentil (prisão preventiva)

. Daniel Monteiro Gentil (prisão preventiva)

. Elizeu da Silva Marinho (prisão preventiva)

. Narciso Gonçalves (prisão preventiva)

. José Carlos Reis Lavouras (prisão preventiva)

. Leônidas Pereira Quaresma (prisão temporária)

. João Batista da Silva (prisão temporária)

. Fábio dos Santos Cury (prisão temporária)

. Alexandre Ferrari (prisão temporária)

. Fernando Barbosa (prisão temporária)

Presos foram levados para a sede de PF na Zona Portuária - Ricardo Cassiano / Agência O Dia

O Ministério Público Federal (MPF) disse que a investigação começou em novembro de 2018 a partir do depoimento de um dos réus da Operação Rizoma, que investigou crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção que causaram prejuízos com investimentos malsucedidos nos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpro. O colaborador disse que o analista tributário Marcial Pereira de Souza pediu suborno para não atuá-lo em procedimento fiscal.

As cobranças feitas por Marcial foram realizadas em troca de suposto tratamento diferenciado na autuação fiscal da vítima. A partir daí, o MPF, a PF e a Corregedoria da Receita Federal acompanharam as reuniões entre os investigados e iniciaram a apuração dos fatos.

Dentre as provas coletadas na fase de inquérito estão gravações ambientais, filmagens de reuniões e o comprovante bancário do pagamento de parte da propina, feito pela vítima para conta em nome de Marcial e sua mulher Mônica da Costa Monteiro, em banco em Portugal. O pagamento foi autorizado pela 7ª Vara Criminal Federal através de uma ação controlada.

Durante a investigação, uma nova colaboração premiada permitiu identificar Marco Aurélio Canal, que cobrou R$ 4 milhões para evitar a lavratura de auto de infração contra a Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte do Rio de Janeiro). De acordo com o colaborador, ex-executivo da instituição, o pagamento da vantagem indevida foi intermediado pelo ex-servidor da Receita Federal e contador da empresa Evanil Elizeu Marinho.

Além dos atos de corrupção, foi identificada extensa rede de lavagem de dinheiro criada para ocultar a cobrança ilegal dos valores.

Ainda segundo MPF, Canal é detentor de cargo com acesso a informações sensíveis e relevantes sobre investigações da Lava Jato. Ele também detém conhecimento amplo de como funcionam os órgãos de controle do Estado, ocupando relevante papel na organização criminosa.

CITAÇÃO NO STF

Canal foi citado pelo ministro do STF Gilmar Mendes em junho como o responsável por elaborar dossiê com seus dados e de sua mulher, Guiomar Feitosa. Em fevereiro, o Fisco havia dito que não foi realizado nenhum processo de fiscalização contra o ministro e que "investigação preliminar" não encontrou prova de fraudes.

"Eu sei que houve abuso por parte da Receita, e a Receita sabe que houve abuso nesse caso. Mas, tenho curiosidade de saber quem mandou a Receita fazer (a investigação). O que se sabe é que quem coordenou essa operação é um sujeito de nome Marco Aurélio da Silva Canal, que é chefe de programação da Lava Jato do Rio de Janeiro. Portanto, isso explica um pouco esse tipo de operação e o baixo nível", disse Gilmar Mendes na ocasião.

À época, o grupo criminoso já era investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Segundo a Corregedoria da Receita Federal, que integrou a força-tarefa neste caso, as apurações ocorriam desde novembro do ano passado.

Canal ingressou na Receita Federal em 5 de janeiro de 1995 por concurso público e recebe cerca de R$ 21 mil por mês, segundo dados do Portal da Transparência. Até o fechamento dessa matéria, a reportagem não havia obtido o posicionamento do auditor fiscal.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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