Rio - O Detran publicou, nesta terça, no Diário Oficial do Estado o aviso a 4.057 condutores que estão em processo de suspensão da habilitação e que não receberam a comunicação após três tentativas de envio por Aviso de Recebimento dos Correios.
De acordo com o órgão, desse total, 2.332 habilitados precisam entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outros 1.647 estão sendo notificados sobre a abertura de processo de suspensão, pelo qual podem recorrer ainda na instância de Defesa Prévia, que é a primeira parte do processo. Mais 78 condutores já tiveram a penalidade de suspensão definida, mas podem recorrer na Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). O órgão informa, ainda, que os motoristas podem recorrer em três instâncias: Defesa Prévia de Autuação, a JARI e o Conselho Estadual de Transportes (Cetran). Caso perca as três tentativas de defesa, ele perde a CNH.
O Detran reforça que o aviso sobre as penalidades é feito exclusivamente no Diário Oficial do Estado. A população pode recorrer gratuitamente. A defesa também pode ser online. No próprio site do órgão (www.detran.rj.gov.br), clicar no ícone INFRAÇÕES, depois, no menu à esquerda, clicar novamente no ícone INFRAÇÕES e, em seguida, em DEFEFSA/RECURSO ONLINE.
O Detran não dá autorização a terceiros para entrarem em contato com os habilitados. Quem quiser pode denunciar o assédio também no próprio site do Detran. Basta ir no fim da página (www.detran.rj.gov.br), onde estão os atalhos para os serviços mais procurados, e clicar em Corregedoria, onde o primeiro item é Denúncia.
O Detran reforça que o aviso sobre as penalidades é feito exclusivamente no Diário Oficial do Estado. A população pode recorrer gratuitamente. A defesa também pode ser online. No próprio site do órgão (www.detran.rj.gov.br), clicar no ícone INFRAÇÕES, depois, no menu à esquerda, clicar novamente no ícone INFRAÇÕES e, em seguida, em DEFEFSA/RECURSO ONLINE.
O Detran não dá autorização a terceiros para entrarem em contato com os habilitados. Quem quiser pode denunciar o assédio também no próprio site do Detran. Basta ir no fim da página (www.detran.rj.gov.br), onde estão os atalhos para os serviços mais procurados, e clicar em Corregedoria, onde o primeiro item é Denúncia.
