Cigarro ilegal: Inimigo nº 1

Produto irregular não obedece regras tributárias e sanitárias, colocando em risco segurança da população

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Alunos da Escola Especial, localizada em Quintino, caem na folia com a porta-bandeira da Beija-Flor. As aulas e batuques com eterna musa de Nilópolis começaram em setembro
Alunos da Escola Especial, localizada em Quintino, caem na folia com a porta-bandeira da Beija-Flor. As aulas e batuques com eterna musa de Nilópolis começaram em setembro -

A lógica é simples: se o maço de cigarro custa menos de R$ 5, algo está errado. Esse é o preço mínimo estabelecido pelo governo federal na Lei 12.546/11. Entretanto, é cada vez mais comum encontrar em bancas de jornal, bares, restaurantes ou nos camelôs maços a R$ 3,44 (ou menos). Esse é o preço médio do produto ilegal, de acordo com pesquisa do Ibope.

O valor baixo é um dos principais atrativos para a população. Apesar da vantagem financeira, consumidores reclamam da baixa qualidade do produto — conhecido como "mata rato". Morador de Quintino, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o vendedor L.C.G, que prefere não se identificar, descreve o cigarro que consome esporadicamente: "É mal feito, quebra, é de baixíssima qualidade".

Fumante há 30 anos, ele gasta cerca de R$ 150 ao mês com cigarros. "Atualmente tenho fumado apenas o produto legal, que custa R$ 5,25, mas já passei por uma crise financeira e fui morar próximo a uma comunidade, onde só encontrava o contrabandeado, principalmente em bares ou bancas de jornal", conta.

O que consumidores como L.C.G não se dão conta é que a compra do produto ilegal acaba financiando o crime organizado e, consequentemente, gerando ainda mais violência na ruas. O dinheiro abastece organizações criminosas, que investem em mais produtos ilegais, tráfico de drogas, compra de armas, munição etc.

ESTABELECIMENTOS

Ao contrário do que muita gente pensa, 87% do volume de cigarros contrabandeados são vendidos no varejo formal, segundo pesquisa do Ibope.

De acordo com Nilson Dantas, Presidente do Sindicato de Vendedores de Jornais e Revistas no Estado do Rio, cerca de 8% das 2 mil bancas do município do Rio comercializam o produto ilegal.

"O jornaleiro quer vender o produto legal, mas muitas vezes é obrigado a comercializar o ilegal por causa da ameaça de traficantes e milicianos", revela.

Mas para a Polícia Civil do Rio, essa ameaça pode não ser tão ameaça assim. "Muitos querem vender o contrabandeado por causa dos altos lucros. Mesma história da máquina caça-níquel há dez anos: os donos de bares diziam que a contravenção ameaçava, mas sabíamos que não era bem assim", pondera o delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), Maurício Demétrio.

Não é novidade que existe um poder paralelo em algumas áreas de risco. Para o deputado estadual Anderson Moraes (PSL), vice-presidente da Comissão de Combate à Pirataria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o combate à pirataria deve levar em conta, principalmente, a entrada desses itens no estado.

"Se o produto não entra, o poder paralelo não tem o que comercializar e os varejistas não venderão mais esses tipo de mercadoria. Fiscalizar o varejo é importante, mas temos que focar no atacado e nos depósitos", diz Moraes.

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Alunos da Escola Especial, localizada em Quintino, caem na folia com a porta-bandeira da Beija-Flor. As aulas e batuques com eterna musa de Nilópolis começaram em setembro Fotos de Gilvan de Souza
Em um setor com uma carga tributária tão elevada, como é possível que um maço seja encontrado por menos de R$ 5? Há indícios de que os fabricantes nacionais cometam irregularidades, como sonegação de tributos GUSTAVO MONTEIRO

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