Devido à pandemia do novo coronavírus, escolas particulares do Rio poderão ter suas mensalidades reduzidas em até 30%. É o que prevê um projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), André Ceciliano, e dos deputados Dr. Serginho e Rodrigo Bacellar. O texto visa ajudar aqueles que ficaram sem nenhuma fonte de renda ou tiveram os salários reduzidos por conta do isolamento social.
Segundo o deputado Rodrigo Bacellar, o desconto da mensalidade nãotem o objetivo de prejudicar as instituições de ensino privada. Ele acredita que o momento é de compartilhar sacrifícios e estabelecer o equilíbrio dos custos. "Se de um lado a instituição tem seus encargos, por outro, os alunos não estão utilizando toda a estrutura que está abrangida no contrato", explica o deputado.
De fato, as instituições estão oferecendo alternativas tecnológicas, como a educação a distância. Além disso, é verdade que os encargos com os profissionais, especialmente os professores vão persistir. Porém, Bacellar defende que haverá muitas reduções de despesas nas escolas e que não faz sentido cobrar a mensalidade integral durante esse período de pandemia. "Neste momento de isolamento, as instituições estão tendo gastos bem menores que o normal com energia elétrica, água, material de limpeza e conservação", aponta.
Sacrifício
É importante destacar que donos de escolas privadas têm pressionado para impedir o avanço desse projeto de lei. A redução em até 30% da mensalidade das escolas privadas tem causado muita revolta por parte do empresariado. De acordo com o deputado estadual Rodrigo Bacellar, ele e os outros dois autores desse projeto de lei têm recebido reclamações de empresários constantemente. "A gente está sendo muito pressionado por donos de escolas que, por sua vez, estão querendo fazer pressão sobre o corpo docente", revela o deputado.
Por conta das escolas estarem fechadas, os proprietários estão com medo de fechar as contas no vermelho. Por conta disso, o corpo docente passou a ser alvo de possíveis demissões para evitar prejuízos. Mas Bacellar garante que não há motivos para promover cortes. "Essa redução jamais deverá e poderá impactar no corte de docentes ou algo dessa natureza. A gente sabe que as instituições nesse momento de isolamento têm também uma considerável redução de despesas. O empresariado tem impacto porque a escola está fechada, mas o justo é equacionar para trazer um alívio também para os pais dos alunos", diz.
Frederico Venturini, vice-presidente da Associação Brasileira de Educação Infantil (ASBREI), admitiu ser contrário à redução da mensalidade por achar ela exagerada. "O estado quer aplicar uma lei que impõe o desconto de 30% dos valores das mensalidades escolares. Contas como a de luz e de água representam somente 5% dos custos".
O projeto foi apresentado na CCJ na última quinta eobteve aprovação. Entra em regime de urgência e, caso seja aprovado, segue diretamente até o governador Wilson Witzel para que seja sancionado.
* matéria do estagiário Felipe Gavinho, sob supervisão de Bete Nogueirs
