O "vale corona" no valor de R$600 aprovado na quinta-feira pela Câmara deve ser votado na segunda-feira no Senado. Esse vale, que o governo chama de voucher, será pago a todos os trabalhadores informais, autônomos e para quem não tem renda fixa. O benefício abrange, por exemplo, vendedores ambulantes, motoristas de aplicativos, diaristas, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para a Previdência Social.
A previsão do governo é que o auxílio beneficie mais de 24 milhões de pessoas em todo o país e custe R$ 14,4 bilhões por mês aos cofres públicos. Mas este valor, segundo especialistas, está muito abaixo do montante destinado para a crise por outros países.
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135); e não ter recebido rendimentos tributáveis em 2018 acima de R$ 28.559,70.
Somente depois de aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Bolsonaro, será editado um decreto sobre a operacionalização da medida, inclusive o detalhamento do pagamento. Por enquanto, caberá ao INSS "mapear" a população que mais precisa do dinheiro. A informação foi passada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Segundo ele, a base de dados do INSS é mais ampla e contempla quem está fora do Bolsa Família e do seguro-desemprego, pagos pelo banco.
