Rio - A Justiça do Rio autorizou a reabertura das filiais das Lojas Americanas em todo o estado. As unidades da rede estavam proibidas de funcionar desde que o governo do estado decretou o fechamento do comércio para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19). Apenas estabelecimentos que vendem produtos essenciais à população estão liberados para abrir.
A decisão para a reabertura das Americanas aconteceu durante o plantão judiciário desta segunda-feira e foi dada pela juíza Angelica dos Santos Costa, atendendo a um pedido da rede. As lojas, no entanto, só podem vender alimentos, itens de farmácia e produtos de higiene e limpeza.
Publicidade
A rede entrou com o pedido de liminar de antecipação de tutela argumentando que "presta um serviço essencial por ser um estabelecimento que comercializa produtos essenciais, especificamente de higiene, limpeza e alimentação". A empresa cita os decretos do governo do estado e dos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Cabo Frio, Macaé, Teresópolis e Barra Mansa, que emitiram decisão similar de restrição de funcionamento do comércio.
As Americanas também alegaram que estavam seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para evitar qualquer tipo de aglomeração nas lojas, afirmando que estava organizando as filas para que cada pessoa ficasse a um metro de distância de outra e orientando seus funcionários a não se aproximarem a menos de um metro.
Publicidade
"(...) a manutenção das atividades da requerente é de interesse de toda a população, e em tempos de isolamento social, quanto mais estabelecimentos abertos que proporcionem acesso a alimentos, itens de farmácia, produtos de higiene e limpeza, mais benéfico à população, que se valerá do comércio mais próximo de sua residência, evitando deslocamentos desnecessários", a juíza escreveu, na sentença.
A magistrada estipulou multa de R$ 50 mil caso sua decisão fosse descumprida. Ela também reforçou a necessidade de as Americanas manterem as recomendações da OMS e do Ministério da Saúde "no que se refere à higiene das lojas, funcionários e clientes, sob pena das sanções cabíveis".
