Alerj aprove projeto que obriga empresas de transporte higienizar veículos durante pandemia  - Luiz Freitas
Alerj aprove projeto que obriga empresas de transporte higienizar veículos durante pandemia Luiz Freitas
Por O Dia
Rio - As concessionárias de transportes públicos terão que realizar diariamente a desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção da pandemia do coronavírus. A determinação é do projeto de lei 1.988/2020, que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira, através de sessão por videoconferência. A proposta seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
Segundo o texto, a desinfecção e a limpeza serão realizadas em horários de não funcionamento desses serviços de transportes, em intervalos de circulação e nos pontos e estações finais (no caso das barcas, a estação da Praça XV).
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Ainda de acordo com a proposta, empresas também estarão obrigadas a garantir 80% da sua frota em circulação, para evitar superlotações e garantir as medidas necessárias ao combate do Coronavírus.As companhias que não realizarem os procedimentos estarão sujeitas à advertência e multas de R$ 1.775,00 (na primeira reincidência), R$ 3.550,00 (na segunda reincidência) e R$ 17.750,00 (a partir da terceira reincidência). Elas também poderão ter suas concessões suspensas ou até cassadas.
“Somente com medidas urgentes de contenção e precaução poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso país, bem como os danos à população. O risco é iminente e não há neste momento vacinas ou medicamentos que possam impedir a disseminação desta patologia”, defendeu o deputado Dionísio Lins (PP), autor original da proposta.
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Também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Zeidan (PT), Mônica Francisco (PSol), Chico Machado (PSD), Flávio Serafini (PSol), Eliomar Coelho (PSol), Jorge Felippe Neto (PSD), Lucinha (PSDB), Giovani Ratinho (PTC), Enfermeira Rejane (PCdoB), Alexandre Knoploch (PSL), Bebeto (Pode), Alana Passos (PSL), Marcelo do Seu Dino (PSL), Max Lemos (MDB), Delegado Carlos Augusto (PSD), Fabio Silva (DEM), Marcio Gualberto (PSL), Renata Souza (PSol), Dani Monteiro (PSol), Capitão Paulo Teixeira (REP), Marina Rocha (PMB), Franciane Motta (MDB), Renan Ferreirinha (PSB), Martha Rocha (PDT), Samuel Malafaia (DEM), Waldeck Carneiro (PT), Renato Zaca (PSL), Carlo Caiado (DEM), Marcos Muller (PHS), Carlos Minc (PSB), Lucinha (PSDB), Valdecy da Saúde (PHS), Dr. Deodalto (DEM), Rosane Felix (PSD), Bagueira (SDD), Rosenverg Reis (MDB), Gustavo Tutuca (MDB), Carlos Macedo (REP) e Brazão (PL).