Postos de combustíveis em apuros

Em meio à crise gerada pela pandemia, distribuidoras retêm os descontos dados pela Petrobras

Por O Dia

Postos reclamam da retenção de descontos dados às distribuidoras
Postos reclamam da retenção de descontos dados às distribuidoras -
Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, postos de combustíveis de 20 estados e do Distrito Federal afirmam que o volume negociado caiu cerca de 80%. A situação gerou um desconforto, já que as distribuidoras retêm descontos de até R$ 0,40 por litro. Além de dificultar ainda mais as vendas, quem sai prejudicado é o consumidor, já que os postos não conseguem repassar os descontos na venda final. Representantes dos postos afirmam que o setor está à "beira da insolvência".

Segundo eles, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ignora há mais de 15 dias, os pedidos para que os mesmos deixem de ser obrigados a comprar gasolina, etanol e diesel de distribuidoras que não repassam descontos oferecidos pela Petrobras.

Os postos estão amarrados com as distribuidoras por uma regulamentação conhecida como fidelidade à bandeira. Ou seja, só podem comprar combustíveis daquelas distribuidoras com as quais mantêm contratos. Nos pedidos encaminhados à ANP, os postos de combustíveis lembraram que esse conjunto de regras foi flexibilizado durante a greve dos caminhoneiros, em 2018, e deveria ser repetido agora.

O motivo é simples: por se tratar de uma crise sem precedentes, qualquer centavo faz diferença para que o empresário possa manter seu negócio viável, com os empregos e pagamentos em dia. Apesar de existir essa alternativa, já adotada numa situação de crise, a Agência opta pelo silêncio num momento muito mais grave.

"Há também um senso de justiça social neste movimento: uma grande distribuidora consegue absorver o impacto de deixar de fornecer combustível a um posto bandeirado, mas o posto não tem essa mesma estrutura para seguir comprando mais caro, caso esta regra seja mantida durante a crise atual", afirma o dono de um dos postos que pediu para não ser identificado. Ele teme represália da distribuidora à qual seu estabelecimento está vinculado. Ainda de acordo com o empresário, "é fundamental que os donos de postos de combustíveis possam escolher a distribuidora que quiserem", completa.

O reflexo da obrigatoriedade de fidelidade dos postos a uma determinada bandeira, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, afeta aqueles que precisam se locomover e manter os gastos com o abastecimento do automóvel. É o caso do gerente de supermercado André Magalhães, morador do Recreio dos Bandeirantes, que reclama.
"Dá para perceber que esses descontos não estão chegando nas bombas. O motorista poderia estar pagando mais barato, ainda mais agora nessa crise do coronavírus. Gostaria de saber por que isso acontece", argumenta o consumidor.
Operação desarticulou cartel formado pela BR, Ipiranga e Shell

Esta não é a primeira vez que grandes distribuidoras de combustíveis são acusadas de práticas criminosas. Em 2015, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou a ‘Operação Dubai’ e desarticulou um cartel de combustíveis formado, entre outras empresas, pela BR, Ipiranga e Shell. Elas foram flagradas combinando a alta de preços como forma de lesar os consumidores. Segundo as investigações, o valor da gasolina era elevado em 20% para os consumidores. Além disso, o preço do álcool era aumentado para inviabilizar o consumo do combustível nos postos da capital. Na ocasião, integrantes da organização criminosa foram presos.

Vale lembrar que a Shell (empresa do grupo Raízen) já foi condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por elevar artificialmente os preços finais praticados pelos postos de gasolina com os quais mantinham contratos de fidelidade. Desta forma, a distribuidora não precisava reduzir a sua margem de lucro. Desde 2008, quando a regra da fidelidade à bandeira passou a vigorar, as distribuidoras aumentaram o volume de vendas em 36% e o faturamento em mais de 140%, alcançando cerca de R$ 370 bilhões.

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Distribuidoras com mudança na fonte dos dados ARTE O DIA
Postos reclamam da retenção de descontos dados às distribuidoras Márcio Mercante / Agência O Dia

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