O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) completa, amanhã, um mês de trabalho remoto por conta da pandemia. O órgão precisou adaptar ferramentas e metodologia para manter o fluxo de ações. Esta semana, por exemplo, as sessões plenárias passarão a ser telepresenciais. Elas acontecerão nos mesmos dias e horários das convencionais, às 14h30 das quartas-feiras, e poderão ser acompanhadas em tempo real por link disponibilizado no site do TCE. Fica também garantida às partes, aos advogados e aos representantes a possibilidade de realização de sustentação oral.
Apesar dos desafios, a Corte de Contas segue fiscalizando e orientando a Administração Pública na gestão responsável dos recursos públicos. Ela passou a acompanhar contratações de emergência relacionadas à pandemia de Covid-19, com o objetivo de inibir eventuais abusos decorrentes da simplificação dos procedimentos nesses casos.
Atento à demanda por produtos e serviços urgentes da área médica, o Tribunal de Contas tem levantado informações e, sempre que se identifica indício de irregularidade, a informação é encaminhada para o setor especializado, sugerindo monitoramento mais cuidadoso.
