De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), com coautoria de mais de 20 deputados, como André Ceciliano (PT), Alana Passos (PSL), Bruno Dauaire (PSC) e Renato Cozzolino (PRP),o projeto prevê que a sanitização seja feita em paredes, tetos, pisos e móveis de locais fechados de acesso coletivo, públicos ou privados, com sistema de climatização ou não. A limpeza deverá priorizar as unidades de saúde fixas e móveis, com produtos que não sejam nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Nos casos dos transportes públicos - como trem, metrô, ônibus e barca - que tenham ar-condicionado, a limpeza terá que ocorrer com base em critérios definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Se sancionada, a medida deverá ser regulamentada pelo governo, que definirá os padrões de limpeza e periodicidade.
"O coronavírus é muito novo. Já surgiram estudos indicando presença de partículas dele no ar, próximo a hospitais. Por isso precisamos manter ações preventivas para evitar a transmissão da Covid-19 e de outros agentes que provocam diversas doenças. Não apenas agora, mas futuramente", explicou o autor, Rosenverg Reis.