Suspensão temporária do ano letivo

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Será votado hoje, na Assembleia Legislativa do Rio, através de videoconferência, o projeto de lei que autoriza suspender o ano letivo de 2020 na rede de educação vinculada à Secretaria de Estado de Educação. A medida seria tomada enquanto vigorar o estado de calamidade pública causado pela pandemia. Ela é extensiva a unidades escolares das fundações vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O projeto de lei é de autoria dos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (Psol). "As propostas de atividades serão viabilizadas por meio de plataformas ou portais virtuais, a fim de minimizar o impacto da suspensão do ano letivo na formação dos estudantes", explicou Carneiro.

Segundo o projeto, o calendário de reposição das aulas, garantindo a integralidade da carga horária e dos dias letivos, será aprovado pelo Conselho Estadual de Educação.

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