Governo do estado prorroga medidas restritivas no Rio até o dia 21

Decreto mantém em funcionamento alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações

Por O Dia

Circulação em parques e áreas ao ar livre segue liberada, desde que não haja aglomerações
Circulação em parques e áreas ao ar livre segue liberada, desde que não haja aglomerações -
Rio - O governador Wilson Witzel (PSC) prorrogou até o próximo dia 21 as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (covid-19) no estado. O decreto com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira e mantém o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria, em horários específicos para evitar aglomerações.

De acordo com o decreto, as aulas presenciais das redes estadual, municipal e privada de ensino permanecem suspensas, assim como as atividades coletivas em cinemas, teatros e afins e o funcionamento de academias de ginástica. A recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes também está mantida.

Continua sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em qualquer estabelecimento público, assim como em locais privados com funcionamento autorizado de acesso coletivo.
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Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.

Recomendação às prefeituras

O decreto mantém a recomendação às prefeituras sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.
Para a elaboração das medidas, foram levados em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria estadual de Saúde, que aponta a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave, e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado.

Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.

Desde o dia 6 de junho, bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade. Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também podem receber o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação.
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Os templos religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas. O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência.
Atividades esportivas de alto rendimento estão autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.

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