Rio - A Prefeitura de Duque de Caxias assumiu, nesta quinta-feira, a gestão do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense. Ontem, a organização social Iabas, que até então administrava a unidade, suspendeu o atendimento de novos pacientes no hospital, alegando falta de repasses da Secretaria estadual de Saúde. Atualmente, 228 pacientes estão internados na unidade.
A cerimônia para a transferência do hospital aconteceu no início desta manhã, com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Caxias e o governo do estado, na própria unidade. A solenidade contou com a participação do prefeito Washington Reis (MDB) e do secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet.
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O termo assinado prevê que o Hospital de Saracuruna fique sob a gestão de Caxias através de um repasse mensal de 16,6 milhões para o pagamento das despesas, incluindo pessoal, equipamentos e material médico-hospitalar. O comando da unidade será do município até a contratação de uma nova OS.
"O hospital está aberto e funcionando. As pessoas que chegarem serão atendidas, sem precisar aguardar transferência para outra unidade de saúde. Elas ficarão aqui. E agora também atuaremos em sinergia com o Hospital Municipal Moacyr do Carmo, de forma oficial. Se precisar transferir para lá ou de lá para cá... trouxemos hoje 15 ambulâncias para auxiliar nisso", declarou o prefeito de Caxias.
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Reis disse ainda que a prefeitura já estava oferecendo materiais faltavam ao hospital, mesmo antes da assinatura do termo de cooperação técnica, hoje. Ele afirmou que há interesse de que a unidade passe de vez para o município.
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"A água chega agora, vai chegar tudo agora. Já trouxemos tudo hoje. Tenho o melhor almoxarifado do Brasil, a melhor engenharia, estoque de medicamentos, temos insumo. Vamos melhorar também iluminação e segurança. Vamos garantir toda infraestrutura, medicamentos, insumos, a parte de engenharia clinica, já que tem equipamentos que não estão funcionando", prometeu.
O secretário Alex Bousquet informou aos funcionários que estavam na solenidade que a Secretaria de Saúde está tentando obter autorização do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que possa repassar os valores referentes aos salários em atraso diretamente na conta de cada empregado, sem passar pela conta do Iabas.
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O Hospital de Saracuruna é referência nos atendimentos de urgência e emergência. As principais linhas de atendimento são traumas, urgência e emergência adulto e pediátrico e maternidade de alto risco. Também é a única unidade de saúde do estado que realiza reimplantes de membros.
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A unidade é uma das maiores da Baixada, região que tem apenas três grandes hospitais: Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, em Caxias; e o Hospital Geral de Nova Iguaçu (Posse).
DÍVIDA
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Ao suspender, nesta quarta, o atendimento de novos pacientes no hospital, o Iabas disse que o estado deve quase R$ 38 milhões apenas pela gestão mensal da unidade, além dos recursos para os investimentos já realizados. A OS afirmou que manteve o funcionamento do hospital desde o dia 22 de maio, quando venceu o contrato de gestão, sem que a Secretaria de Saúde tomasse uma decisão sobre o que fazer com a administração da unidade, apesar dos 15 ofícios enviados à pasta.
Por causa dos atrasos, o Iabas disse ainda que não havia dinheiro sequer para comprar folha de papel para as prescrições médicas e água para dar aos pacientes. A OS afirmou que não há como como negociar mais com fornecedores, que já não aceitam mais nenhuma justificativa.
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Com o fim da gestão no Hospital de Saracuruna, o Iabas não faz mais a administração de nenhum hospital público do estado. Apesar de o contrato para a gestão dos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo ainda estar vigente, a OS não cuida das unidades, pois elas estão sob intervenção do governo do estado desde o dia 3 de junho.
IABAS SURPREENDIDA
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No fim da manhã de hoje, o Iabas emitiu um comunicado se dizendo surpreso com a transferência da gestão do hospital para a Prefeitura de Caxias. A OS disse que "em nenhum momento" foi informada da decisão; veja nota na íntegra:
O Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde (Iabas) informa que foi surpreendido nesta quinta-feira pelo anúncio da Secretaria Estadual de Saúde de transferir a gestão do Hospital Adão Pereira Nunes para a Prefeitura de Duque de Caxias. Em nenhum momento, o Iabas foi informado oficialmente de tal decisão.
Apesar do anúncio midiático, a SES não explica como fará a substituição do corpo de 2264 funcionários, contratados pelo Iabas em regime de CLT. Também não diz o que fará com os contratos de prestação de serviços, além das equipes médicas contratadas como pessoas jurídicas.
O Iabas ressalta que, conforme atesta a Superintendente de Contratos e Gestão da SES em despacho do dia 9 de julho, vem administrando o Adão Pereira Nunes desde o dia 22 de maio sem interrupções nos serviços apesar de o contrato ter vencido naquela data.
O Iabas ressalta ainda que tomará as medidas legais cabíveis para cobrar a dívida de quase R$ 38 milhões, referentes aos repasses de custeio do hospital. Nesse valor não estão contabilizamos os investimentos para construção de 52 leitos de UTI e 20 enfermaria, além dos equipamentos necessários para sua operação.
Por fim, o instituto estranha a desconsideração da SES com 2264 funcionários que tem trabalhado continuamente, mesmo com atrasos nos pagamentos, para manter o atendimento da população.
Apesar do anúncio midiático, a SES não explica como fará a substituição do corpo de 2264 funcionários, contratados pelo Iabas em regime de CLT. Também não diz o que fará com os contratos de prestação de serviços, além das equipes médicas contratadas como pessoas jurídicas.
O Iabas ressalta que, conforme atesta a Superintendente de Contratos e Gestão da SES em despacho do dia 9 de julho, vem administrando o Adão Pereira Nunes desde o dia 22 de maio sem interrupções nos serviços apesar de o contrato ter vencido naquela data.
O Iabas ressalta ainda que tomará as medidas legais cabíveis para cobrar a dívida de quase R$ 38 milhões, referentes aos repasses de custeio do hospital. Nesse valor não estão contabilizamos os investimentos para construção de 52 leitos de UTI e 20 enfermaria, além dos equipamentos necessários para sua operação.
Por fim, o instituto estranha a desconsideração da SES com 2264 funcionários que tem trabalhado continuamente, mesmo com atrasos nos pagamentos, para manter o atendimento da população.
