Rio - A juíza Aline Maria Gomes Massoni da Costa, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Rio, intimou o Estado do Rio para que cumpra decisão da 25ª Câmara Cível e mantenha em funcionamento os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo. A magistrada determinou a não-suspensão da admissão de novos pacientes e a manutenção daqueles já admitidos e ainda não transferidos.
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“Ao que parece (como infere-se das notícias veiculadas), a transferência de pacientes e o possível fechamento da unidade ocorreu não em virtude da desnecessidade dos leitos (...), mas em razão do vencimento do ajuste com a respectiva OS que a operacionalizava”, escreveu a magistrada.
A juíza destacou, também, que a transferência pode agravar o quadro de saúde dos pacientes em estado mais delicado.
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Nesta sexta-feira, a Defensoria Pública (DPRJ) e o Ministério Público do Estado (MPRJ) protocolaram duas petições na Justiça para impedir o encerramento das atividades dos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo. De acordo com os órgãos, o governo do estado alega que o fechamento tem como justificativa o fim do contrato com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), organização social responsável pela administração das unidades.
Mais cedo, no entanto, a Secretaria de Estado de Saúde comunicou que os hospitais não serão fechados neste momento e que a Fundação Saúde irá ceder profissionais para atuarem nas unidades para onde os pacientes desses hospitais estão sendo transferidos.
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Nota de Secretária de Estado de Saúde na íntegra:
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que iniciou, nesta sexta-feira (17/07), de forma preventiva, a transferência dos pacientes do Hospital de Campanha do Maracanã e de São Gonçalo para outras unidades. Os 26 pacientes do Maracanã, sendo 16 de UTI e 10 de enfermagem, estão sendo encaminhados para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, Hospital Municipal Ronaldo Gazolla e Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas.
Já os 8 pacientes de São Gonçalo, sendo 7 de UTI e de 1 de enfermaria, estão sendo levados para o Instituto Estadual do Tórax Ary Parreira e Hospital Municipal Luiz Palmier. Assim, os pacientes terão a saúde preservada e poderão dar continuidade em seus tratamentos.
A SES reforça que a medida foi tomada em virtude do término do contrato com a OS Iabas, referente aos profissionais de saúde, que acontece no sábado (18/7). No dia 14, a organização social informou à SES que não mais prestaria os serviços.
A SES finaliza comunicando que os hospitais não serão fechados neste momento e que a Fundação Saúde irá ceder profissionais para atuarem nos hospitais de campanha.
Já os 8 pacientes de São Gonçalo, sendo 7 de UTI e de 1 de enfermaria, estão sendo levados para o Instituto Estadual do Tórax Ary Parreira e Hospital Municipal Luiz Palmier. Assim, os pacientes terão a saúde preservada e poderão dar continuidade em seus tratamentos.
A SES reforça que a medida foi tomada em virtude do término do contrato com a OS Iabas, referente aos profissionais de saúde, que acontece no sábado (18/7). No dia 14, a organização social informou à SES que não mais prestaria os serviços.
A SES finaliza comunicando que os hospitais não serão fechados neste momento e que a Fundação Saúde irá ceder profissionais para atuarem nos hospitais de campanha.
