Rio - O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) entrou com uma representação criminal no Ministério Público do Estado (MPRJ) contra o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Segundo o Sepe, a decisão foi tomada após a determinação da reabertura de refeitórios, creches e escolas municipais.
De acordo com o sindicato, a pandemia está ainda sem controle na cidade, como atestam os principais órgãos de combate e pesquisa à doença, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O Sepe, na representação, pede a aplicação do artigo nº 132 do Código Penal, que prevê que é crime expor a vida e saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente. Na opinião do advogado do Sepe, Jorge Bulcão, a reabertura “coloca em risco a vida e a saúde de integrantes da comunidade, o que faz com o que o prefeito incorra em dolo eventual”.
O Sepe, na representação, pede a aplicação do artigo nº 132 do Código Penal, que prevê que é crime expor a vida e saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente. Na opinião do advogado do Sepe, Jorge Bulcão, a reabertura “coloca em risco a vida e a saúde de integrantes da comunidade, o que faz com o que o prefeito incorra em dolo eventual”.
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Em nota, a Prefeitura do Rio informou que vai apresentar representação no Ministério Público contra o Sepe, por crime de denunciação caluniosa, sujeito a pena de reclusão de até 8 anos."Visto a inconsistência da denúncia, que visa tão somente denegrir a imagem do denunciado", disse.
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