Diante de um impasse entre a Prefeitura do Rio e o governo do estado, a retomada das aulas presenciais nas escolas ainda é uma incógnita para os cariocas, inclusive para as instituições de ensino. Um decreto estadual que deve ser publicado hoje, no Diário Oficial, estende a suspensão das aulas, enquanto, por parte do município, a Vigilância Sanitária autoriza a reabertura das unidades particulares.
O imbróglio chegou ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) e à Defensoria Pública do Estado, que juntos pediram à Justiça que proibisse a liberação, mas tiveram a ação negada. Por ora, escolas públicas permanecem sem previsão de volta, assim como as instituições de Ensino Superior.
Na segunda-feira, a liberação da prefeitura, permitindo escolas particulares voltarem a receber turmas das 4ª, 5ª, 8ª e 9ª séries entrou em vigor. Porém, a decisão não caberia ao município, como explicou o presidente da Comissão de Educação da Alerj, Flavio Serafini: "Quem regula os ensinos Fundamental e Médio é o Conselho Estadual de Educação. O município regula somente a educação infantil. O estado é que tem a competência de decidir e fiscalizar". A afirmação do deputado foi reforçada pelo MP-RJ, que informou: "De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas privadas de ensinos Fundamental e Médio integram o sistema estadual de ensino, cabendo, portanto, ao estado, e não ao município, regulamentar o seu funcionamento".
Paula Pinna, dona do Jardim Escola Tia Paula, na Zona Norte, decidiu acatar a permissão da prefeitura, mas citou a confusão administrativa: "Nós só queremos que a prefeitura e o governo se decidam. Investimos caro para garantir a segurança de todas as crianças aqui dentro, não é justo ficar nessa indefinição. Tem mães e pais que estavam clamando pelo nosso retorno, porque não tinham mais como ficar sem trabalhar e manter seus filhos em casa".
Após anúncio do decreto estadual, a Prefeitura do Rio recuou e afirmou não ser responsável por regulamentar o retorno das aulas. "A autorização é da Vigilância Sanitária, a que cabe à prefeitura. A Secretaria de Estado de Educação regula como achar adequado o retorno, assim como as escolas privadas". A nota reforçou ainda que não há data de retorno para as aulas da rede municipal.
