Rio - Oito em cada dez presos em flagrante no Rio são negros. É o que aponta o relatório ‘Cinco Anos das Audiências de Custódia: Um olhar sobre o perfil dos presos em flagrante no Rio de Janeiro’, estudo elaborado pela Defensoria Pública. O levantamento ouviu 23.497 homens e mulheres conduzidos a audiências de custódia entre setembro de 2017 e setembro de 2019. Do total, 80% se autodeclaram preto ou pardo.
“A constatação está atrelada ao racismo estrutural que existe no país. É algo que precisa ser desconstruído urgentemente”, afirma a defensora pública Caroline
Tassara, uma das responsáveis pelo levantamento. Além do perfil socioeconômico, a pesquisa também identificou com que frequência há violência contra os presos no momento do flagrante. Segundo a defensora, o dado positivo foi a redução de agressões cometidas por policiais militares, citadas por 60% dos entrevistados.
Tassara, uma das responsáveis pelo levantamento. Além do perfil socioeconômico, a pesquisa também identificou com que frequência há violência contra os presos no momento do flagrante. Segundo a defensora, o dado positivo foi a redução de agressões cometidas por policiais militares, citadas por 60% dos entrevistados.
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“Comparando os dados de 2018 com 2019, observamos que houve uma redução de 23% dos relatos de agressão no momento da prisão no segundo ano em que as audiências de custódia passaram a ser realizadas no estado todo. Isso confirma a efetividade das audiências de custódia como instrumento de prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos no momento da prisão”, ressalta Caroline.
Liberdade provisória
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A dificuldade de obter liberdade provisória também é outro problema enfrentado pelos negros e pardos (27,4% contra 30,8% de brancos).
Segundo a pesquisa, apenas uma em cada três pessoas consegue liberdade provisória ou relaxamento da prisão. Mais de 80% dos casos analisados foram de
presos sob acusação de furto (19,3%), roubo (26%) ou com base na Lei de Drogas (37%). Entre as mulheres, o percentual é bem maior, mais 73,4% responde à Justiça em liberdade, o que só foi concedido a 30% dos homens presos.
presos sob acusação de furto (19,3%), roubo (26%) ou com base na Lei de Drogas (37%). Entre as mulheres, o percentual é bem maior, mais 73,4% responde à Justiça em liberdade, o que só foi concedido a 30% dos homens presos.
