Rio - A Central de Recursos do Detran-Rio retomou os serviços na sede do departamento na quarta-feira. No setor é possível ter acesso a procedimentos que não podem ser realizados online, como a segunda via de auto de infração, do aviso de recebimento das infrações, das notificações expedidas e do teste de alcoolemia feito por etilômetro. Recursos de multas e de processos de suspensão ou cassação, que estejam dentro do prazo, continuam disponíveis apenas pelo site oficial do órgão.
Além dos serviços de segunda via, também será possível solicitar presencialmente, no térreo do edifício-sede, no Centro do Rio, a compatibilização de bases do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), revisões de atos e julgamentos, pedidos de vistas a processos de multas, suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e defesa de multas que não foram aplicadas pelo departamento. Para evitar aglomeração, os serviços terão vagas limitadas e precisam de agendamento prévio pelo teleatendimento, de segunda a sexta, das 14h às 20h.
Mesmo com o atendimento presencial, não haverá impressão e entrega física para os documentos acima mencionados, conforme estabelecido no Decreto Estadual 47.176 de 2020. Os pedidos serão atendidos e o documento será enviado de forma eletrônica ao usuário, no momento do atendimento.
Além das defesas que estão dentro do prazo para interposição, o acompanhamento do processo e o nada consta de pontuação da CNH seguem disponíveis apenas no site.
Para solicitar um recurso online, basta acessar o site do departamento, clicar no menu INFRAÇÕES, em seguida no item Recurso Online, na página seguinte é preciso escolher o tipo do recurso (multa, suspensão do direito de dirigir ou cassação de CNH) e preencher o formulário.
A Resolução 782/2020 do Contran interrompeu os prazos dos recursos a partir do dia 20 de março deste ano, portanto todas as infrações e recursos desde a data mencionada permanecem com o prazo de vencimento indeterminado.
O Detran.RJ reforça que é obrigatório o uso de máscara para o atendimento presencial e orienta os solicitantes a não comparecerem às unidades com acompanhantes, evitando assim a aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus.
Mesmo com o atendimento presencial, não haverá impressão e entrega física para os documentos acima mencionados, conforme estabelecido no Decreto Estadual 47.176 de 2020. Os pedidos serão atendidos e o documento será enviado de forma eletrônica ao usuário, no momento do atendimento.
Além das defesas que estão dentro do prazo para interposição, o acompanhamento do processo e o nada consta de pontuação da CNH seguem disponíveis apenas no site.
Para solicitar um recurso online, basta acessar o site do departamento, clicar no menu INFRAÇÕES, em seguida no item Recurso Online, na página seguinte é preciso escolher o tipo do recurso (multa, suspensão do direito de dirigir ou cassação de CNH) e preencher o formulário.
A Resolução 782/2020 do Contran interrompeu os prazos dos recursos a partir do dia 20 de março deste ano, portanto todas as infrações e recursos desde a data mencionada permanecem com o prazo de vencimento indeterminado.
O Detran.RJ reforça que é obrigatório o uso de máscara para o atendimento presencial e orienta os solicitantes a não comparecerem às unidades com acompanhantes, evitando assim a aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus.
