Escolas particulares: sem consenso

Prefeitura recorre ao TJ-RJ para reconsiderar volta das atividades. Donos de colégio cobram decisão

Por Marina Cardoso

Retorno das aulas presenciais tem sido motivo de preocupação nas redes pública e privada. Sindicatos cobram definição e aguardam prefeitura
Retorno das aulas presenciais tem sido motivo de preocupação nas redes pública e privada. Sindicatos cobram definição e aguardam prefeitura -

Em mais um capítulo da indecisão no retorno das aulas nas escolas particulares, a Prefeitura do Rio recorreu ontem ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) e pediu a reconsideração da suspensão das atividades, que foi determinada na quinta-feira pelo desembargador Peterson Barroso Simão. Sem consenso, donos de colégios se preocupam com a perda de matrículas e falam em demissões.   

Para Frederico Venturini, diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Rio de Janeiro (Sinepe), a situação se encaminha para o limite. "A rede particular fica cada vez mais fragilizada, principalmente a educação infantil. Em média, houve perda de 50% das matrículas", afirma.  

Há a preocupação das escolas não conseguirem se manter e demitirem funcionários ou até mesmo fecharem em definitivo. O sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio) observa com temor a situação. "Pode ocorrer uma leva de demissões, mas queremos conversar para uma solução, para proteger tanto as escolas quanto os empregos. Mas nossa posição é seguir as orientações científicas, sem retorno às aulas presenciais", afirma o vice-presidente do Sinpro-Rio, Afonso Celso Teixeira.

No recurso, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) afirmou que é papel da prefeitura atestar que os estabelecimentos têm condições sanitárias para reabrirem, caso desejem, seguindo as regras de ouro. Entretanto, o governo municipal reafirma que não regula a volta e, ainda, informou que a Vigilância Sanitária esteve em algumas instituições para reforçar as orientações essenciais ao retorno, encontrando praticamente todas as escolas ainda fechadas.

Cancelamento de matrículas na rede privada

Pais de alunos têm enfrentado dificuldades de manter os filhos na escola por conta dos custos financeiros. Beatriz Andrade, de 29 anos, mãe de Miguel Andrade e Mikaella Andrade, 7 e 4 anos, pensa em cancelar a matrícula. "Estou com risco de ser demitida, por isso não sei como vou conseguir pagar", diz. 

No Brasil, crianças 4 a 17 anos devem estar matriculadas em uma rede regular de ensino. "Caso a criança precise sair da escola, é necessário que o Conselho Tutelar seja comunicado e o responsável precisa pleitear uma vaga na rede pública de ensino", afirma Diana Serpe, advogada especialista em Direito da Educação.

A advogada Catia Vita afirma que se a criança não for para outra unidade os responsáveis podem ser penalizados. "É um crime que configura abandono intelectual. Eles podem responder por isso", afirma ela.

Na segunda-feira, a prefeitura do Rio reabre matrícula online para novos alunos. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 31 de agosto, exclusivamente através do site matricula.rio.

Município ainda debate o retorno

Mesmo com a indefinição para a volta às aulas na rede municipal, a Secretária de Educação do Rio, Talma Romero Suane, se reuniu ontem, em plataforma virtual, com diretores de escolas.

Suane informou que a Comlurb estará segunda-feira nos colégios para limpar secretarias e banheiros. Não haverá atendimento e diretores decidem como será a escala dos funcionários. Num primeiro momento, voltarão as equipes gestoras, secretários, merendeiras, agentes educadores e porteiros.

"A gente entende que isso caminha para abertura das escolas e somos contra. Defendemos a vida e o não retorno das aulas presenciais", afirma Gustavo Miranda, coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ).

A SME informou que equipes gestora e administrativa estarão presentes para cuidar das adequações necessárias ao protocolo sanitário e que não se trata de volta às aulas.

Comentários