Em 2019, o dicionário australiano Macquarie escolheu 'cultura do cancelamento' como o termo do ano. O movimento, que acontece majoritariamente nas redes sociais, incentiva o boicote a personalidades, marcas e empresas, públicas ou não, em razão de erro ou conduta reprovável. A ideia do movimento é 'eliminar' e 'tornar sem efeito' o agente da falha, o que promove também a criação e disseminação de notícias falsas e linchamentos virtuais sobre a pessoa física ou jurídica. Especialistas alertam, no entanto, que a prática tem implicações legais e criminais.
Para José Estevam, presidente da Comissão de Defesa ao Direito de Liberdade de Expressão da Associação Nacional da Advocacia Criminal, com o crescimento do uso das redes sociais na pandemia, foi também ampliado o uso da internet de forma irresponsável e ilícita.
"A falsa impressão de que é possível se esconder em perfis fakes acompanha a progressiva utilização das redes. As autoridades policiais e o Judiciário são ferramentas importantes para esse combate", explicou. "A liberdade de expressão possui limites, não é um escudo para prática de ilícitos. O 'cancelamento' tomou uma proporção gigante", completou Estevam.
A modelo e atriz Denise Dias é uma vítima recente. "Recebi mensagens no Instagram me atacando e me julgando pelas minhas publicações. Já acionei meu advogado. Qualquer ofensa, vou notificar judicialmente. Injúria é crime." Caso parecido com o da influenciadora Gabriela Pugliesi, que desativou seu perfil nas redes por três meses por conta do linchamento após fazer uma festa na quarentena.
Segundo o advogado Deivison de Souza Alves, vítimas de ataques online podem comunicar o fato à polícia para apurar eventual crime de injúria, difamação e calúnia. "É bom que a vítima apresente as provas documentais e testemunhais", explica.
