Crivella não contará com o apoio formal do vice-presidente Hamilton Mourão na sua campanha - Luciano Belford
Crivella não contará com o apoio formal do vice-presidente Hamilton Mourão na sua campanhaLuciano Belford
Por O Dia

Depois da insistência da prefeitura do Rio em planejar a reabertura das escolas, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) fez mais um apelo para garantir que a rede municipal permaneça fechada. A categoria enviou, ontem, carta aberta à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para pedir respaldo cientifico sobre a necessidade de adiar a reabertura. Enquanto as entidades digladiam sobre a volta às aulas no município, o Governo do Estado determinou, na noite de ontem, que escolas particulares podem reabrir e receber alunos a partir de 14 de setembro, e o ensino público (escolas e universidades) poderá retomar as atividades presenciais em 5 de outubro. A informação foi publicada ontem em edição extra do Diário Oficial.

No documento, o Sepe pede a ajuda da Fundação com dados específicos sobre a situação da Covid-19 em territórios nos quais se localizam escolas das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), e que os pesquisadores coletassem, também, relatos dos profissionais da educação, sobretudo de Ensino Fundamental, para precisar os dados nas localidades. A categoria deseja, ainda, garantir a aproximação com a ciência para além da pandemia, e garantir maior conhecimento sobre a situação de saneamento e higiene básica de alunos matriculados na rede.

"O respaldo da Fiocruz é importante para nos dar a segurança que precisamos para dizer ao prefeito que esse não é o momento de voltar" afirma Dione Lins, coordenadora-geral do Sepe. A representante informa que, até o final da tarde de ontem, ainda não haviam recebido retorno da Fiocruz.

Presidente corta distribuição de alimentos para alunos
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O presidente Jair Bolsonaro vetou, ontem, trechos da Lei 13.987, de 7 de abril, que garantiam a distribuição de gêneros alimentícios pelo governo federal a pais e responsáveis de estudantes matriculados em escolas públicas. A excepcionalidade do pagamento realizado com recursos do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), presente no Art. 21, foi vetada a pedido do Ministério da Economia e publicada, ontem, no Diário Oficial da União.
A pasta justifica que a alteração fere artigo da Lei Complementar nº 95, de 1998, que destaca que um determinado assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei. A lei aprovada em abril altera, provisoriamente, a de nº 11.947, de 2007.
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Outra justificativa apresentada pelo Ministério da Economia para vetar o artigo foi que "a operacionalização dos recursos repassados é complexa" e não seria possível garantir que a verba seria destinada à compra de alimentos necessários aos estudantes. O texto com vetos deve retornar ao Senado Federal para nova votação. 
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Câmara derruba vetos de Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a derrubada do veto presidencial ao uso obrigatório de máscaras em escolas, indústrias, lojas, templos religiosos e outros locais fechados.
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Por 454 votos a 14, os parlamentares propõem a alteração da Lei 14.019/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 3 de julho. Para valer a derrubada de veto, ainda precisa ser votado no Senado.
Na justificativa dos vetos, o Palácio do Planalto alegava que a obrigatoriedade do uso de máscaras nesses locais "incorre em possível violação de domicílio".
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Bolsonaro também isenta estabelecimentos de fornecerem máscaras gratuitamente a seus funcionários, e o poder público não será obrigado a fornecer os equipamentos de proteção individual à população hipossuficiente. 
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