Rio - Uma análise preliminar do contrato firmado pelo governo do estado com a OS Iabas, para a construção dos hospitais de campanha do Rio, divulgada ontem pela Alerj, aponta que, mesmo diante de uma série de irregularidades apontadas por órgãos internos de controle, entre os meses de abril e junho, o governo estadual seguiu com o contrato, no qual foram gastos R$ 256 milhões. Das unidades previstas, apenas duas foram entregues, e assim mesmo de forma parcial: a do Maracanã e de São Gonçalo, que começou a ser
desmobilizada ontem.
desmobilizada ontem.
As irregularidades descritas no relatório foram informadas ao estado em pareceres elaborados pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Subsecretaria Jurídica, da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Dentre as falhas sinalizadas estão: dispensa de licitação e ausência de concorrência entre empresas, falta de justificativa para escolha da OS Iabas, falta de especificação dos serviços a serem contratados, ausência de estimativa de preços e antecipação de pagamentos à OS Iabas sem garantias de execução dos serviços contratados.
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A análise preliminar é de autoria do deputado Renan Ferreirinha (PSB), relator da comissão da Alerj que analisa todos os contratos firmados pelo governo estadual na área da Saúde, durante a pandemia da covid-19. O documento irá subsidiar o relatório final, que deve ficar pronto em dois meses.
Segundo Ferreirinha, também chama atenção o fato de a proposta enviada pelo Iabas ao governo estadual ter data anterior à publicação do Termo de Referência, que especificaria os objetivos do contrato.
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“Isso demonstra fortes indícios de vazamento ou carta marcada (para escolha do Iabas). A construção dos hospitais de campanha não seguiu planejamento de equipe técnica da SES. Primeiro, haveria a expansão da rede já existente, mas essa etapa foi pulada. Tudo isso nos leva a crer que houve má-fé”, diz Ferreirinha.
Em nota, a Secretaria estadual de Saúde afirma que todos os contratos firmados no período da pandemia estão sendo auditados pela pasta, e que “o contrato com o Iabas está judicializado. À Justiça caberá determinar se irregularidades foram cometidas e punir os responsáveis”.
Em nota, a Secretaria estadual de Saúde afirma que todos os contratos firmados no período da pandemia estão sendo auditados pela pasta, e que “o contrato com o Iabas está judicializado. À Justiça caberá determinar se irregularidades foram cometidas e punir os responsáveis”.
O Iabas, por sua vez, afirma que “o processo licitatório não é de sua responsabilidade e reforça que sua contratação foi absolutamente legal. O projeto, assim como o local dos hospitais de campanha, foram determinados pela SES. O Iabas destaca, ainda, que não houve envio de documentação anterior à data de abertura da licitação, visto que se tratavam de dois processos licitatórios diferentes”.
