Está marcada para hoje a reintegração de posse do prédio na Rua Dias da Rocha, em Copacabana, que abriga cerca de 80 pessoas LGBTIs em situação de vulnerabilidade que fazem parte da Casa Nem. Os atos em protesto pela decisão da Justiça começaram ontem. À tarde, houve manifestação na praia de Copacabana, com o grupo reunido em frente ao Posto 2. Na parte da noite, moradores do prédio e colaboradores realizariam uma vigília, que se estenderia pela madrugada. O prédio é particular, e pertence a uma família.
A coordenadora da Casa Nem, Indianare Siqueira disse que o grupo foi pego de surpresa com a decisão de despejo, que ocorre em meio à pandemia da covid-19, em que autoridades municipais e estaduais discutem formas de diminuir o número de pessoas em situação de rua.
Na última quinta-feira, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial de trechos de um projeto de lei que criou regras jurídicas especiais para relações de direito privado durante a crise sanitária. Com a decisão, fica proibida a desocupação de imóveis urbanos com base em decisões liminares (provisórias) até o dia 30 de outubro.
Porém, a decisão da Justiça do Rio para a reintegração de posse é anterior à determinação do Congresso Nacional. E, com isso, há a expectativa da direção da Casa Nem de que a Justiça do Rio volte atrás da decisão de despejo.
Questionado ontem pela reportagem, o Tribunal de Justiça do Rio não respondeu até o fechamento desta edição se a reintegração de posse está mantida para hoje, mesmo após a decisão do Congresso Nacional.
NOVO ENDEREÇO
No início do mês, a Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio ofereceu um outro imóvel, no bairro de Laranjeiras, à Casa Nem. O espaço tem cerca de 700 metros quadrados e foi aprovado pela coordenadora do projeto:
"A partir de agora a gente começa com todos os trâmites burocráticos para podermos ocupar o novo imóvel, que ainda precisa passar por reparos. Até que possamos ocupá-lo, a melhor solução é ficarmos no imóvel de Copacabana. Estamos nos reunindo virtualmente com advogado, prefeitura, Defensoria Pública e igreja católica, para encontramos um caminho para que a reintegração de posse não aconteça".
Desde 2016 que a Casa Nem abriga LGBTIs em situação de vulnerabilidade. O projeto já sofreu outras ações de reintegração de posse, em endereços ocupados anteriormente na Lapa e em Vila Isabel.
