Rio - A Justiça do Rio mandou soltar o violoncelista Luiz Carlos Justino, de 23 anos, que foi preso por engano na última quarta-feira. Ele foi abordado em blitz no Centro de Niterói e acusado de um assalto a mão armada ocorrido em 2017.
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O juiz André Luiz Nicolitt, em decisão proferida no plantão judiciário, neste sábado, determinou que o músico cumpra prisão domiciliar, "devendo a defesa comprovar perante o Juízo de primeiro grau o endereço em que o réu cumprirá a medida e poderá ser localizado".
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Parentes e amigos de Luiz Carlos fizeram um protesto, no sábado, em frente ao presídio em Benfica, na Zona Norte da cidade. Luiz Carlos foi reconhecido pela vítima por foto.
A decisão do juiz deixa claro que o reconhecimento por foto é passível de erro. "Em termos doutrinários, o reconhecimento fotográfico é colocado em causa em função de sua grande possibilidade de erro. A psicologia aplicada tem se empenhado em investigar fatores psicológicos que comprometem a produção da memória. Neste ramo, encontramos contribuições que dissecam as variáveis que podem interferir na precisão (accuracy) da memória", diz trecho do documento.
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"São muitas as objeções que se pode fazer ao reconhecimento fotográfico. Primeiro, porque não há previsão legal acerca da sua existência, o que violaria o princípio da legalidade. Segundo, porque, na maior parte das vezes, o reconhecimento fotográfico é feito na delegacia, sem que sejam acostadas ao procedimento 'as supostas fotos utilizadas' no catálogo, nem informado se houve comparação com outras imagens, tampouco informação sobre como as fotografias do indiciado foram parar no catálogo, o que viola a ideia de cadeia de custódia da prova", continua.
A decisão ainda questiona como uma foto de pessoa "primária e sem qualquer passagem pela polícia" pode integrar álbuns de fotografias como suspeito. "Precisamente sobre o caso, causa perplexidade como a foto de alguém primário, de bons antecedentes, sem qualquer passagem policial vai integrar álbuns de fotografias em sede policial como suspeito".
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Luiz Carlos, morador da comunidade da Grota, em Niterói, participa da ONG Orquestra da Grota desde que tinha nove anos. Aos doze anos, ele escolheu o violoncelo como instrumento. Luiz Carlos completou o curso de formação em música, oferecido pelo grupo, em 2017. Hoje, Luiz ocupa uma cadeira na orquestra principal do Espaço Cultural da Grota. Luiz Carlos é casado e tem uma filha de 3 anos.
O prefeito Rodrigo Neves comemorou a decisão da Justiça nas redes sociais.
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Que Deus ilumine os responsáveis pela avaliação e julgamento do caso, para que sejam justos e imparciais. E que Luiz Carlos , músico da Orquestra da Grota, não guarde mágoas mas transforme sua perplexidade e indignação em luta pacífica por justiça e mais igualdade!
— Rodrigo Neves (@_RodrigoNeves_) September 6, 2020
