Rio - Vários serviços do Governo do Estado do Rio que dependem de internet estão fora do ar. O Detran-RJ e a Secretaria de Fazenda estão com agendamentos suspensos desde a tarde desta segunda-feira, após a Oi interromper o fornecimento. O juiz Guilherme Sgilling Polo Duarte, do Plantão Judiciário do RJ, determinou na manhã desta terça-feira que a empresa restabeleça o serviço.
Em caso de não cumprimento, será cobrada uma pena de multa diária no valor de R$ 100 mil.
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O Executivo fluminense informou à coluna Servidor que "a atual gestão apura possíveis sobrepreços dos serviços prestados nos últimos dez anos" pela Oi. O governo aponta que os preços praticados pela empresa estão muito acima da realidade do mercado.
O Palácio Guanabara acrescentou que publicou, no último dia 11, um edital para a contratação de nova prestadora do serviço. E que o pregão será realizado no dia 1º de fevereiro.
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Serviços cortados
De acordo com o Detran, os atendimentos a quem tinha horário agendado estão sendo realizados, e os processos protocolados nos postos de vistorias. Após o restabelecimento do sistema, os usuários terão cinco dias úteis para retornar à mesma unidade e finalizar o serviço, sem necessidade de reagendamento.
Ainda segundo o órgão, os postos de habilitação estão realizando a entrega de documentos já emitidos. Quem não conseguir ser atendido para a confecção de novos documentos poderá retornar nos cinco dias úteis subsequentes ao restabelecimento do sistema, sem necessidade de reagendar o serviço.
De acordo com o Detran, os atendimentos a quem tinha horário agendado estão sendo realizados, e os processos protocolados nos postos de vistorias. Após o restabelecimento do sistema, os usuários terão cinco dias úteis para retornar à mesma unidade e finalizar o serviço, sem necessidade de reagendamento.
Ainda segundo o órgão, os postos de habilitação estão realizando a entrega de documentos já emitidos. Quem não conseguir ser atendido para a confecção de novos documentos poderá retornar nos cinco dias úteis subsequentes ao restabelecimento do sistema, sem necessidade de reagendar o serviço.
O serviço de identificação civil está sendo realizado normalmente na sede do departamento, no Centro do Rio, informou o Detran. Nos demais postos, após a volta do serviço também não haverá necessidade de reagendamento, para quem retornar em até cinco dias úteis.
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Em nota, a Polícia Civil informou que os serviços de telecomunicações - telefone e internet - não foram interrompidos nas unidades e setores da instituição. Os sistemas de registros de ocorrências online das delegacias também estão funcionando.
Posicionamento da Oi
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Em nota, a Oi informou que os contratos de serviços de telecomunicações junto ao governo do estado venceram ao fim de 2020. "Dessa forma, a companhia é obrigada a descontinuar o fornecimento de linhas telefônicas e links de dados".
"A empresa ressalta ainda que, a despeito de inadimplência consistente desde 2017 e que chega a R$ 300 milhões em dívidas, tem atuado de boa fé e de forma colaborativa, fornecendo serviços customizados de alto nível técnico na forma e com preços estabelecidos em especificações de edital de licitação pública", destacou a operadora.
"A empresa ressalta ainda que, a despeito de inadimplência consistente desde 2017 e que chega a R$ 300 milhões em dívidas, tem atuado de boa fé e de forma colaborativa, fornecendo serviços customizados de alto nível técnico na forma e com preços estabelecidos em especificações de edital de licitação pública", destacou a operadora.
Segundo a Oi, eles têm buscado a regularização dos pagamentos de forma transparente e legítima ao longo deste período, obtendo apenas pagamentos pontuais. Além disso, tem formalizado a sua posição sobre a necessidade de o Estado realizar novo processo licitatório dos referidos serviços.
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"Há meses, tem realizado diversas tratativas para que a inadimplência e o encerramento dos contratos existentes não gerem impacto na prestação de serviço, não tendo obtido sucesso".
