Rio - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a 'operação Desmascarados' que investiga possível direcionamento de dispensa de licitação, no âmbito do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), da Unirio, para compra de equipamentos de proteção individual (EPI) durante a pandemia de covid-19. Um dos mandados foi cumprido contra o ex-diretor da unidade e ex-secretário de Saúde do Rio, Fernando Ferry. Outro mandado foi cumprido no próprio hospital, na Tijuca, na Zona Norte do Rio. A PF também apura desvio do dinheiro público, mediante sobrepreço dos materiais.
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A ação contou com a participação de trinta policiais federais que cumprem cinco mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (Tijuca, Maracanã e Jacarepaguá) e em um depósito em Duque de Caxias. A operação foi encerrada no fim da manhã desta quarta-feira. Todos os mandados foram cumpridos. Foram apreendidos celulares, computadores, mídias e documentos diversos.
As suspeitas de irregularidades estão em documentos elaborados pelo setor de Auditoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também em relatório de fiscalização da CGU. A Superintendência do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle disse que as compras foram realizadas na gestão passada. A atual gestão assumiu em julho de 2020.
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As auditorias e as investigações indicam o favorecimento de determinado grupo de empresas que para cometimento dos delitos contavam com a conivência de funcionários públicos.
Em apenas uma dispensa de licitação, no valor de R$ 1,28 milhão para a aquisição, dentre outros itens, de 6.500 máscaras e 6.500 aventais, pelos preços individuais, respectivamente, de R$ 47,80 e R$ 49,50, enquanto que tais itens foram cotados em chamamento público da Ebserh, respectivamente, por R$ 12,50 e R$ 15,00.
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Neste caso, a CGU apontou sobrepreço no valor de R$ 650 mil, e um superfaturamento, de R$ 398 mil, além de fortes indícios da montagem do processo realizada pelo Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.
Além disso, apura-se que, provavelmente, o quadro societário das empresas beneficiadas seja integrado por "laranjas".
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Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e os investigados respondem pela prática dos delitos de organização criminosa, peculato e fraudes em licitação.
Antes de ser chamado para ocupar o cargo de secretário de Saúde no governo Witzel, Ferry era diretor-geral do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. O médico ficou pouco mais de um mês na secretaria. Ferry entrou no governo dia 17 de maio, após a exoneração de Edmar Santos, após atrasos na instalação dos hospitais de campanha e denúncias de fraudes na licitação para a compra de respiradores. Ele pediu demissão do governo no dia 22 de junho. Procurado, Ferry ainda não retornou à reportagem sobre a operação desta quarta-feira.
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A Unirio disse em nota que o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O que diz o hospital
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A Superintendência do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle disse que as compras foram realizadas na gestão passada. A atual gestão assumiu em julho de 2020. "Desde então, vêm sendo realizados diversos relatórios de apuração, incluindo relatórios de auditoria a respeito desse tema. Já no início do levantamento, resquícios de pagamentos referentes a esse material já haviam sido suspensos e renegociados com a empresa para correta adequação do valor de mercado", diz o texto.
A investigação foi feita a partir de informações repassadas pela auditoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao MEC que administra 40 hospitais universitários federais no país, e pela auditoria do próprio hospital, que encaminharam os dados para a CGU. O HUGG reforça que segue ao lado da Polícia Federal para disponibilizar qualquer tipo de informação necessária a respeito do tema.
A investigação foi feita a partir de informações repassadas pela auditoria da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao MEC que administra 40 hospitais universitários federais no país, e pela auditoria do próprio hospital, que encaminharam os dados para a CGU. O HUGG reforça que segue ao lado da Polícia Federal para disponibilizar qualquer tipo de informação necessária a respeito do tema.
Instituto da UFRJ também foi alvo
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O Instituto de Pisquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub/UFRJ) também foi alvo de uma operação da PF na última quarta-feira. A 'Operação Pronta Emergência' investiga irregularidades em contratos públicos, celebrados por meio de dispensa de licitação.
O relatório de auditoria realizado pela própria Universidade destacou os elementos que levantaram suspeitas sobre as dispensas de licitação do IPUB/UFRJ: são citados incoerência entre preços demonstrados em propostas; ausência de mapa comparativo das propostas; propostas semelhantes, apresentando o mesmo visual, carimbos e logotipos; e conexão entre empresas contratadas por unidades da UFRJ, com os mesmos endereços, sócios, e-mail, telefone, CNPJ.
A Reitoria da UFRJ disse em nota que contratações com dispensas de licitação podem ser necessárias na Administração Pública, principalmente no âmbito de hospitais, conforme previsto na Lei Federal nº 8666/93, visando ao atendimento de demandas que exijam rapidez e eficácia. "Reiteramos apoio aos procedimentos das investigações e aguardamos a apuração dos fatos. Integralmente pautada pela idoneidade, a Reitoria apoia de maneira inequívoca todos os princípios que balizam a Administração Pública elencados na Constituição Federal", finaliza o texto.
O relatório de auditoria realizado pela própria Universidade destacou os elementos que levantaram suspeitas sobre as dispensas de licitação do IPUB/UFRJ: são citados incoerência entre preços demonstrados em propostas; ausência de mapa comparativo das propostas; propostas semelhantes, apresentando o mesmo visual, carimbos e logotipos; e conexão entre empresas contratadas por unidades da UFRJ, com os mesmos endereços, sócios, e-mail, telefone, CNPJ.
A Reitoria da UFRJ disse em nota que contratações com dispensas de licitação podem ser necessárias na Administração Pública, principalmente no âmbito de hospitais, conforme previsto na Lei Federal nº 8666/93, visando ao atendimento de demandas que exijam rapidez e eficácia. "Reiteramos apoio aos procedimentos das investigações e aguardamos a apuração dos fatos. Integralmente pautada pela idoneidade, a Reitoria apoia de maneira inequívoca todos os princípios que balizam a Administração Pública elencados na Constituição Federal", finaliza o texto.
