Rio - A Polícia Civil, em cumprimento a determinação do município do Rio de Janeiro proibindo festas fora do padrão sanitário por conta da pandemia, monitora eventos clandestinos na cidade. A partir de investigação, a polícia pediu judicialmente o bloqueio de contas de três festas clandestinas, determinou o cancelamento de quatro e fez uma festa com música se transformar em um esquema de restaurante, com mesas separadas, cumprindo as recomendações sanitárias.
"Inicialmente, nós estamos investigando o crime de infração à medida de segurança, que a pena vai até um ano. Caso, com a realização da festa, um grupo de pessoas acabe se contaminando e for possível demonstrar que a contaminação, pelo tempo que aconteceu e pelo grupo, ocorreu dentro da festa, os donos da festa podem responder por epidemia, que a pena vai até quinze anos. O crime muda para um bem mais grave", explicou o delegado Pablo Sartori, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI).
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A Polícia Civil está trabalhando desde o início da operação em conjunto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), que ficou responsável pela fiscalização das festas. A DRCI opera identificando os eventos clandestinos. As denúncias podem ser feitas diretamente na Polícia Civil ou na Seop.
"Na investigação, a gente já identifica quem promovia e quem realizava a festa e intimamos essas pessoas. Paralelo a isso, estamos pedindo o bloqueio das contas bancárias que estão recebendo os valores das festas, porque, com isso, nós entendemos que sem a parte financeira, a festa acaba não ocorrendo e de fato o resultado tem sido bastante positivo, desde o início do trabalho, há três dias", disse.
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Segundo o delegado, o trabalho da DRCI é preventivo. "Algumas festas já ocorreram ou vão ocorrer, independente das nossas tentativas. Essas festas quando chegarem ao nosso conhecimento, não há como impedir com bloqueio da conta, mas nós vamos fazer a parte criminal e os responsáveis das festa vão ter que prestar conta na justiça dos seus atos".
A medida de bloqueio é judicial, no entanto, até o momento, o judiciário ainda não se manifestou sobre nenhuma das medidas solicitadas pela Polícia Civil, devido ao curto tempo de investigação. "Mas elas devem ser deferidas, uma vez que elas são voltadas única e exclusivamente para impedir a festa. Após o carnaval, a medida pode ser revogada sem problema", concluiu o delegado.
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Fiscalização de festas clandestinas
Equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Instituto de Vigilância Sanitária, com o apoio da Polícia Militar, percorreram, da noite de sexta-feira até a madrugada deste sábado, locais com denúncias de eventos na Lapa, Centro, Santo Cristo, Ipanema, Gávea e Bangu. Equipes da Guarda também atuaram no Leblon e outros pontos da cidade.
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Ao todo, o Instituto de Vigilância Sanitária interditou sete estabelecimentos (entre interdições totais - até a regularização - e cautelares, que vão até a manhã seguinte) e aplicou nove multas. Também foram apreendidos pelos fiscais sanitários e acautelados pela Coordenadoria de Controle Urbano (CCU, da Seop) equipamentos de som em quatro estabelecimentos (Centro, Santo Cristo, Ipanema e Gávea).
*Estagiários sob supervisão de Thiago Antunes
