Rio - O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva. Esta é a 18ª condenação de Cabral na Lava-Jato. Com isso, as penas do governador chegam a 342 anos, 9 meses e 16 dias de prisão.
Na sentença, o juiz federal Marcelo Bretas reduziu em um terço a pena-base de Cabral, devido à confissão dos crimes. Bretas, no entanto, não aplicou os benefícios previstos no acordo de delação premiada do ex-governador, porque na decisão de homologação, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que os benefícios não se aplicariam às ações penais que já estavam em curso.
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"As circunstâncias em que se deram as práticas corruptas, além de envolver altas cifras, por vezes combinadas em sua própria residência e/ou na sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, são perturbadoras e revelam desprezo pelas instituições públicas. Além disso, a atividade criminosa do condenado mostrou-se apta à criação de um ambiente propício à propagação de práticas corruptas no seio da administração pública, pelo mau exemplo vindo da maior autoridade no âmbito do Estado", disse o magistrado na sentença.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Cabral recebeu propina da Construtora Oriente, para beneficiar a empresa em obras do governo do Estado na época em que era governador. O dinheiro correspondia a 1% do valor dos contratos com o estado – a chamada “taxa de oxigênio”, que teria sido estipulada pelo então secretário estadual de Obras Hudson Braga.
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Na ação, Braga também foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva. Wagner Jordão, apontado pelo MPF como operador financeiro de Hudson Braga, pegou 8 anos e 4 meses de cadeia, também por corrupção passiva.
Já Alex Sardinha e Geraldo André, executivos da Construtora Oriente, foram sentenciados a 16 anos e 10 meses de prisão cada, pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
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A reportagem tenta contato com as defesa. O espaço está aberto para manifestações.
