Rio - Operadoras de telefonia serão obrigadas a disparar mensagens de SMS e Whatsapp com informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos no estado do Rio de Janeiro. A medida, criada pelo deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), será regulamentada nesta quinta-feira, no Palácio Guanabara.
O objetivo do alerta obrigatório é reduzir o número de desaparecidos no estado. Segundo dados do governo estadual, pelo menos 20 pessoas desaparecem diariamente no Rio de Janeiro e muitas não são encontradas. Hoje, o estado tem cerca de 500 desaparecidos.
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“O objetivo desta lei é que os desaparecimentos sejam amplamente divulgados nas primeiras 24 horas, consideradas decisivas para a maioria dos casos. Logo que o registro for feito na delegacia, a população deverá receber, em seus celulares, mensagens com todas as informações, como nome e o local onde as crianças e adolescentes foram vistos pela última vez. Precisamos proteger as nossas crianças”, disse o deputado.
A lei tem inspiração em uma medida parecida, criada nos Estados Unidos, chamado de Alerta Amber, que foi implementada depois do desaparecimento e morte da menina Amber. No Rio, a lei foi batizada de Alerta Pri, em homenagem à Priscilla Belfort, desaparecida há 14 anos, depois de sair do trabalho para almoçar e nunca ser encontrada.
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Com a regulamentação, o Brasil torna-se o 19º país a aderir ao Alerta Amber, ainda que apenas no estado do Rio de Janeiro.
Como vai funcionar
De acordo com o texto da regulamentação, toda vez que o registro de um desaparecimento for feito em uma delegacia, as informações deverão ser repassadas à Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA). A partir daí, a especializada, informará o desaparecimento às operadoras de telefonia, com nome, a idade, as características físicas, último local em que o menor foi visto, sua fotografia e todas as demais informações que a autoridade policial julgar necessárias.
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Ainda de acordo com o texto, as operadoras poderão usar, além do SMS, outros serviços como aplicativo próprio e/ou uso de aplicativos de mensagens, como WhatsApp.
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