Rio - Com o decreto do feriado de dez dias no Rio e em Niterói, publicado nesta terça-feira, cidades da Região dos Lagos e Serrana adotaram novas e mais rígidas medidas de restrição contra a pandemia da covid-19. Miguel Pereira, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio das Ostras, Saquarema e Teresópolis são algumas que implementaram barreiras sanitárias para controlar a entrada de turistas nos municípios.
Miguel Pereira
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O prefeito André Português, do município de Miguel Pereira, anunciou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (22), medidas que entram em vigor, nesta terça-feira (23), para o combate a aglomerações na cidade. A cidade já perdeu 40 vidas para a covid-19, registra um alto índice dos casos nas últimas semanas.
Serão dez dias de restrições, anunciadas através do novo decreto de número 5.938.Bares, restaurantes e lanchonetes vão ter que fechar às 21h e só podem funcionar com 50% da capacidade. Após este horário, apenas entregas em delivery, o método take away também foi proibido.
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Os eventos e festas em lugares públicos ou particulares não serão permitidos. O comércio em geral tem que respeitar a medida de três clientes por vez no estabelecimento e só funcionam entre às 9h e 21h. Já farmácias, supermercados, postos de combustível, clínicas de saúde e veterinárias continuam atendendo normalmente.
O decreto proíbe também a circulação de pessoas nas ruas das 21h às 5h. O prefeito informou que haverá muita fiscalização e que as pessoas que descumprirem o decreto serão devidamente multadas. André Português também anunciou o retorno das barreiras sanitárias na divisa de Paty do Alferes, Vassouras e Japeri, evitando assim a circulação de turistas na cidade e a retomada das Centrais de Triagem 24h, com objetivo de descentralizar o atendimento no Hospital Municipal Luiz Gonzaga. Elas serão instaladas em Vera Cruz, Governador Portela e Conrado.
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Ainda na live, o prefeito falou sobre os investimentos na saúde, como a implantação de mais dez leitos de suporte ventilatório, além do retorno da sanitização em toda cidade e a intensificação na fiscalização da Vigilância Sanitária.
Nova Friburgo
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Em razão da proposta do feriadão de dez dias enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pelo Governo Estadual, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que adotará medidas mais restritivas para conter o fluxo de turistas e a disseminação do vírus na região. A principal delas será a implantação de barreiras sanitárias nos principais acessos ao munícipio.
"As medidas estão sendo debatidas em conjunto com o Comitê Operacional de Emergência em Saúde (COE), que é composto por membros do Poder Executivo, Legislativo e Entidades Sociais. Lembrando que a proposta do feriadão ainda precisa ser aprovada pela ALERJ e deve ser votada até esta quinta-feira (25) e ainda pode sofrer alterações por emendas. Em razão disso, as demais medidas ainda estão sendo discutidas junto ao COE", informou a prefeitura, em nota.
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Petrópolis
A Prefeitura de Petrópolis amplia, a partir desta terça-feira (23), as medidas de restrição para enfrentamento da covid-19 no município. No novo decreto, publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira (22), o governo anunciou reforço nas ações nas barreiras sanitárias, com limitação da entrada de turistas e visitantes e determinação do fechamento dos pontos turísticos públicos e privados, com o objetivo de evitar a migração de pessoas de fora para a cidade, buscando impedir o aumento da circulação dentro do município. As medidas valem até sexta-feira (26), quando o Governo do Estado deve publicar decreto com as determinações para todos os municípios fluminenses.
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Nas barreiras sanitárias, serão liberadas para entrada na cidade pessoas que apresentarem comprovante de que são do município. O acesso de pessoas de outras cidades só será permitido àquelas que comprovarem propriedade de imóvel em Petrópolis ou apresentarem voucher demonstrando reserva em meio de hospedagem local ou agendamento para compra nos polos de moda (que serão disponibilizados pelos próprios polos de moda).
Além das medidas para evitar a entrada de pessoas de fora do município, a Prefeitura de Petrópolis manterá medidas restritivas já adotadas, com algumas alterações. O funcionamento de bares e restaurantes, assim como do comércio de rua, seguirá limitado ao horário das 5h às 22h. Nos estabelecimentos, o funcionamento deve ser mantido com limite máximo de 50% da capacidade.
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Nos setores de comércio e serviços, as mudanças têm relação com os horários: haverá escalonamento no horário de funcionamento, com o objetivo de evitar sobrecarga no transporte público nos horários de pico.
Apenas na última semana, com o aumento da demanda no sistema de saúde, a Prefeitura de Petrópolis já abriu novos leitos de retaguarda no Hospital Alcides Carneiro (HAC) e no Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE), aumentou a capacidade da UPA de Cascatinha (UPA Vermelha) e conseguiu a ativação de leitos que estavam bloqueados na rede conveniada. Principais medidas previstas no decreto:
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- Fica vedada a permanência de indivíduos nas vias, áreas e praças públicas do Município no horário das 22h às 5h;
- Ficam vedadas: qualquer tipo de aglomeração, seja em área pública ou privada; funcionamento de pistas de danças e congêneres; ingresso de ônibus e vans de excursão;
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- Ficam fechados os pontos turísticos da cidade;
- Fica restrito ao período entre 11h e 20h o horário de funcionamento do comércio, inclusive comércios de rua, bem como demais atividades econômicas. Para estes a circulação de público fica limitada a 50% da capacidade instalada, incluindo-se aqueles que funcionam no interior de shoppings e centros comerciais. No polo de moda da Rua Teresa o horário será de 8h30 às 18h; no Centro Histórico, das 10h às 19h; no polo de modas do Bingen, das 8h30 às 18h; e no polo de Itaipava, das 10h às 19h;
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- Nos pontos de controle sanitário os agentes deverão: solicitar a parada do veículo; aferir a temperatura do condutor do veículo e de todos os passageiros; e solicitar do condutor do veículo a apresentação de voucher emitido pelos polos de modas da Rua Teresa, Bingen e Feirinha de Itaipava ou comprovante de hospedagem, conforme o caso. Os agentes deverão solicitar que o veículo não ingresse no território municipal e retorne ao local de origem se o condutor ou um dos passageiros apresentar temperatura superior a 37,8º; se o condutor não apresentar voucher emitido pelos polos de modas da Rua Teresa, Bingen e Feirinha de Itaipava ou comprovante de hospedagem, conforme o caso; ou se todos os passageiros não apresentarem comprovante de hospedagem;
- O horário de funcionamento dos bares, lanchonetes, restaurantes e atividades semelhantes, para o atendimento presencial de qualquer natureza fica restrito ao período das 5h às 22h, com a circulação de público limitada a 50% da capacidade instalada, incluindo-se aqueles que funcionam no interior de shoppings e centros comerciais;
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- As atividades nos templos e nos cultos religiosos ficam limitadas a 50% de sua capacidade de ocupação.
Rio das Ostras
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Diante da ocupação de 100% de todos os leitos do Município, clínicos e UTI, desde a semana passada e a iminência de um colapso no sistema funerário, a Administração de Rio das Ostras publicou, na segunda-feira (22), novo Decreto Municipal, fechando bares, quiosques, depósitos de bebidas, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares, além das praias, não sendo permitida a permanência, praças, lagoas, lagos, rios, parques e mirantes, academias, estúdios, similares e afins. Também não estão liberadas as manifestações religiosas presenciais dentro de templos de qualquer natureza.
A grande preocupação é que, com o “superferiadão” no Rio de Janeiro, aconteça uma migração de pessoas para a Cidade. Por isso, a prefeitura vai intensificar as ações de fiscalização, com equipes da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis) e do Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Guarda Civil Municipal. A Administração também vai contar com o apoio da Polícia Militar.
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Também publicado no Jornal Oficial, o Decreto nº 2821/21 assegura o cumprimento do poder de polícia, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, e garante ao Poder Executivo a adoção de medidas mais restritivas, na defesa da vida e da saúde dos munícipes, diante do quadro de absoluto caos sanitário.
Mesmo com o encaminhamento à Administração do Decreto Legislativo nº 770/2021, que pretendia afastar as restrições adotadas em atos do Poder Executivo e autorizar o funcionamento das academias e afins, além das manifestações religiosas dentro de templos, ficam mantidas as restrições.
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"Todas as medidas adotadas pelo Poder Executivo seguem rigorosamente o Plano Municipal de Combate à covid-19, que tem suas providências decididas de forma coletiva, semanalmente, pela Comissão Municipal de Enfrentamento da Covid, composta por autoridades municipais e membros do Ministério Público, além de servidores especialistas em medicina sanitária municipais e estaduais", informou a prefeitura, em nota.
Na cidade, continuam permitidas as práticas esportivas individuais a céu aberto, a realização de cultos, missas ou qualquer manifestação religiosa de forma online, e o atendimento individual de aconselhamento espiritual ou confissões, desde que não promovam aglomerações e sigam todas as medidas de prevenção.
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Em conjunto com a Prefeitura de Casimiro de Abreu, o município de Rio das Ostras mantém barreiras sanitárias nas entradas da Cidade. Desde o último sábado (20), barreiras sanitárias estão funcionando em pontos de acesso a Rio das Ostras, que intercepta veículos vindos da BR-101; e na descida da ponte sobre o Rio São João, em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, por onde passam veículos vindos pela RJ 106. Servidores da secretaria de Segurança Pública, Saúde e Guarda Civil Municipal dos dois municípios estarão trabalhando em conjunto para monitorar a circulação de pessoas.
Somente moradores com comprovante de residência, trabalhadores com comprovação, pacientes com consultas devidamente comprovadas, audiências em tribunais ( com apresentação de citação/intimação), atendimento em órgãos públicos com comprovante de agendamento, profissionais da área de Saúde e Segurança em serviço, com as devidas comprovações, veículos oficiais em serviço e ambulâncias terão permissão para passar nas barreiras. "Todos os veículos são parados e os motoristas e passageiros passam por uma avaliação da equipe da Saúde para que nenhuma pessoa ingresse em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu com sintomas de síndrome gripal ou covid-19".
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Saquarema
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, proibirá a entrada nas praias, praças e outros espaços públicos de lazer no município, além de retomar a barreira sanitária, coibindo o acesso à cidade. Também intensificará ainda mais as fiscalizações no comércio, para evitar a necessidade de fechamento total das lojas. As medidas, que iniciarão nesta quarta-feira (24), são essenciais para impedir aglomerações e prevenir a disseminação do coronavírus.
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Os acessos às praias serão interditados e monitorados, assim como outros espaços públicos de lazer, como praças e parques. Diversos pontos de entradas ao município já estão sendo fechados com manilhas e os principais acessos terão equipes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que só permitirão a entrada de pessoas que portarem um comprovante de residência no próprio nome, ou no caso de aluguel de domicílio, o contrato em nome do locatário. Já às pessoas que se hospedarão em pousadas ou hotéis, será obrigatório a apresentação de voucher de reserva. Assim, quem estiver sem autorização não poderá ter acesso à cidade.
De acordo com os Decretos já vigentes desde 2020, estabelecimentos comerciais podem funcionar com capacidade máxima de 50%, assegurando que todos os clientes, antes de adentrarem no estabelecimento, higienizem suas mãos com álcool gel 70%. Deverá ser mantido o distanciamento social entre os clientes. Além disso, o uso de máscaras de proteção facial é obrigatório nos espaços públicos e no comércio, tanto por clientes, quanto por funcionários.
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Durante as fiscalizações, haverá a distribuição de máscaras para a população que for flagrada sem a proteção. Além disso, equipes da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos farão a desinfecção dos principais pontos de movimentação de pedestres da cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema também vai ampliar a quantidade de leitos exclusivos para o tratamento do coronavírus na rede municipal de saúde. Dezoito novos leitos serão criados nos postos de urgência de Saquarema e Jaconé, aumentando a capacidade de atendimento na cidade.
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Os novos leitos serão distribuídos da seguinte forma: o Posto de Urgência de Saquarema ganhará oito novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Já o P.U. de Jaconé receberá dez leitos para atendimento de enfermaria.
Desde o ano passado, o Posto de Urgência de Saquarema funciona como unidade exclusiva para o atendimento a pacientes com coronavirus. Já o P.U. de Jaconé, que continuará aberto para atendimento aos moradores, contará com uma ala dedicada ao tratamento de pacientes com Covid, isolada dos demais locais de atendimento para pacientes com outros quadros clínicos.
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Teresópolis
Segundo a Prefeitura de Teresópolis, o município segue o decreto municipal, até o dia 5 de abril, de medidas restritivas, tais como:
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- Rodízio de CPF para circulação nas ruas e entrada nos estabelecimentos e em transportes públicos (com exceção das atividades de saúde, como médicas e veterinárias, entre outras).
- Restrição de circulação nas ruas das 23h às 05h.
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- Horário de funcionamento de bares até às 17h e de restaurantes até às 22h.
- Hotéis e pousadas podem funcionar respeitando a lotação de 70% e cumprindo todas as regras sanitárias específicas para a prevenção do contágio pelo coronavírus.
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- Para entrar em Teresópolis, o hóspede tem que comprovar reserva na rede hoteleira e a referida reserva será validada no site da Prefeitura Municipal, que emitirá autorização para a entrada na cidade.
- Continuam suspensas as hospedagens por meio de aplicativos de aluguel de quartos, de apartamentos, de casas ou de sítios para temporada.
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- O ingresso no Município de Teresópolis está restrito a moradores e proprietários de imóveis na cidade; pessoas que trabalham na Cidade de Teresópolis ou que tenham, comprovadamente, reserva em unidades hoteleiras; fornecedores da Administração Municipal e participantes de procedimentos licitatórios e concursos públicos; profissionais da área de saúde e assistentes sociais, bem como, a entrada de veículos responsáveis pelo abastecimento de materiais, insumos e commodities de todos os setores, principalmente, saúde, alimentação, limpeza e higiene.
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