Projeto de lei prevê ações de combate à intolerância religiosa
Projeto de lei prevê ações de combate à intolerância religiosa Divulgação
Por O Dia
Rio - A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) vem montando novas iniciativas de trabalho para frear o preconceito religioso no estado do Rio desde o início do ano. O interlocutor da comissão, o professor Babalawô Ivanir dos Santos, defende ampla mobilização do poder público para combater os ataques sofridos pelas religiões de matriz africana.
“Que os governos federais, estaduais e municipais sejam não somente sensíveis ao sofrimento das religiões de matriz africana, mas que possam ampliar o debate. Em prol da tolerância, da equidade, da diversidade, da pluralidade e dos direitos humanos”, afirmou.
Publicidade
Em março, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.210/21, de autoria do deputado estadual Waldeck Carneiro, que estabelece a política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar do Estado do Rio de Janeiro.
A deputada estadual Martha Rocha (PDT) protocolou um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas e consequências dos casos relacionados com intolerância religiosa no estado em fevereiro.
Publicidade
No âmbito municipal, o vereador Reimont (PT), em conjunto com a CCIR e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), promoveu, em janeiro, o 1º encontro da Frente Parlamentar Pela Liberdade Religiosa e o Estado Laico com representantes de diversos segmentos religiosos.
A Frente Parlamentar Pela Liberdade Religiosa ganhou de imediato adesão da maioria, com em torno de 40 vereadores, dos 51 que estão na Câmara Municipal da capital fluminense na legislatura de 2021 a 2025.
Publicidade
"Precisamos muito debater este tema e construir caminhos concretos para liberdade religiosa", afirmou o vereador.
6700 casos de preconceito religioso foram registrados de 2015 até 2019 pela Polícia Civil. Em 2020, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), 1355 denúncias foram feitas.

Vídeo de pastor destruindo peças sagradas com fiéis no ato gerou comoção

Em fevereiro, um vídeo divulgado pelo DIA de um pastor da Igreja Tenda dos Milagres, destruindo peças sagradas de religiões de matrizes africanas, provocou grande repercussão nas redes sociais.

O ato aconteceu no bairro Vila Cláudia, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Uma denúncia foi registada na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). O caso segue na Justiça.