Rio - O vereador Dr. Jairinho, e a mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado contra o menino de apenas 4 anos. O crime aconteceu em 8 de março deste ano.
De acordo com o MPRJ, além do homicídio, Jairo e Monique também foram denunciados pelos crimes de tortura, fraude processual e coação no curso do processo. A mãe do menino é investigada ainda pelo crime de falsidade ideológica pois, no dia 13 de fevereiro, um dia após Henry ter sido agredido por Jairinho, a professora buscou ajuda médica no Hospital Real D’Or, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, dando uma declaração falsa sobre o que teria ocorrido com o menino.
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De acordo com a denúncia, o homicídio é qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima, e por ter sido cometido por meio cruel e motivo torpe. A pena pode ainda ser aumentada pelo fato de Henry ser menor de 14 anos.
“Os intensos sofrimentos físicos e mentais a que era submetida a vítima como forma de castigo pessoal e medida de caráter preventivo consistiam em agressões físicas perpetradas pelo denunciado Jairo Souza Santos Junior”, diz o documento, que acusa Monique pelo crime de homicídio por omissão, já que tinha o dever de proteção e vigilância.
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O promotor de Justiça Marcos Kac fundamenta o pedido de prisão preventiva pelo fato de os denunciados prejudicarem as investigações.
“A denunciada, ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este evitando a responsabilização penal de seu companheiro. No laudo de extração de conteúdo do aparelho celular dos denunciados aponta que, a todo o tempo, eles tentaram intimidar e cercear testemunhas, direcionar depoimentos e embaraçar as investigações, ”, observa a denúncia.
“A denunciada, ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este evitando a responsabilização penal de seu companheiro. No laudo de extração de conteúdo do aparelho celular dos denunciados aponta que, a todo o tempo, eles tentaram intimidar e cercear testemunhas, direcionar depoimentos e embaraçar as investigações, ”, observa a denúncia.
Para o MPRJ, a prisão preventiva é a única forma de se assegurar que a instrução criminal não será atrapalhada pelos acusados, seja pela ameaça que eles representam para as testemunhas, seja pela influência que poderão ter na coleta das provas.
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Na segunda-feira, a Polícia Civil concluiu inquérito e indiciou o vereador Dr. Jairinho e Monique Medeiros por homicídio duplamente qualificado. O vereador foi denunciado ainda por tortura nos dias 2 e 12 de fevereiro, a mãe da criança por omissão quanto à tortura do dia 12. Com o inquérito finalizado, a mãe perdeu a chance de ser ouvida novamente, já que no primeiro depoimento ela sustentou a versão de que Henry sofreu um acidente doméstico.
Relembre o caso
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Henry Borel morreu na madrugada do dia 8 de março na emergência do Hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca. Segundo o casal, o menino dormia no quarto e foi encontrado pela mãe, desacordado no chão. Na ocasião, a professora Monique relatou aos médicos que ouviu um barulho e foi ver o que tinha acontecido com o filho. Jairinho, que é médico, contou que o enteado não se mexia e o socorreu para a emergência.
A causa da morte de Henry Borel foi por “hemorragia interna e laceração hepática - danos no fígado - causada por uma ação contundente”. No entanto, o que chamou a atenção da polícia foram as anotações feitas pelo legista Leonardo Huber Tauil.
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Segundo o documento assinado pelo perito, à criança tinha múltiplos hematomas no abdômen e nos membros superiores, infiltração hemorrágica na parte frontal, lateral e posterior da cabeça, apontou grande quantidade de sangue no abdômen, contusão no rim e trauma com contusão pulmonar.
