Rio - Após a veiculação de notícias sobre irregularidades em contratos da saúde no Rio, o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, demitiu o superintendente do Ministério no Rio de Janeiro, George Divério. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (26).
A decisão veio de depois de uma reportagem produzida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, que apontou irregularidades em contratos da saúde no Rio. Em menos de um ano no cargo, após ser nomeado por Eduardo Pazuello, o superintendente foi demitido.
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Queiroga disse nesta quarta-feira que não lhe competia fazer nenhum "juízo de valor" sobre a culpabilidade do superintendente, mas que o ministério tomou "a decisão que devia tomar". O Ministro da Saúde, que participa de audiência pública em comissões da Câmara, afirmou que o próximo passo será nomear uma outra pessoa "que tenha a capacidade de gerir a Superintendência do Rio de Janeiro".
Através de contratos, foi descoberto que durante dois dias, em novembro do ano passado, Divério autorizou duas contrações que somavam cerca de R$ 28,8 milhões. Os negócios foram realizados com uma dispensa de licitação com empresas que já tinham trabalhado para o reserva quando ele estava na Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel).
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De acordo com documentos, uma empresa chamada de 'SP Serviço' foi contratada para fazer uma reforma na sede do Ministério da Saúde, no Rio. Essa empresa já havia prestado serviços ao Governo Federal, mas somente a um único órgão, que também estava sob a liderança de Divério.
A Lled Soluções, outra empresa contratada pelo superintendente, foi escolhida para reformar um galpão para guardar arquivos, em Del Castilho, na Zona Norte do Rio. O valor da reforma realizada no local foi estimado em R$ 9 milhões. A Lled surgiu de uma antiga empresa que acabou se envolvendo em um escândalo com contratos com as Forças Armadas.
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AGU desaprovou as contratações
As reformas não foram aprovadas pela Advocacia Geral da União, que foram feitas sem licitações e os contratos acabaram sendo desfeitos. De acordo com a AGU, o Ministério da Saúde afirmou que as obras nos galpões não tinham necessidade de serem apuradas. O órgão discordou e afirma que é necessário investigar indícios de conluio entre servidores e a empresa contratada.
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Na obra da sede do Ministério no Rio, o MS resolveu não realizar a investigações das irregularidades. A AGU esclareceu que o fato de não ter sido gasto dinheiro público não exime o superintendente de responsabilidades administrativas e até mesmo penais.
A AGU realizou um encaminhamento do processo à Controladoria Regional da União no Rio (CRU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu na quarta-feira a quebra de sigilo telemático, telefônico e fiscal do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e de George Divério. O pedido será analisado pela CPI da Covid-19.
*Com informações do Estadão Conteúdo
