TJRJ também expediu um alvará de busca e apreensão do quadroReprodução

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Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) suspendeu o leilão de um quadro com símbolos e ornamentos nazistas, que aconteceria nesta sexta-feira (23) pela internet. A decisão é do plantão Judiciário do último dia 22 e a liminar acatou a um pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj), que também pediu a apreensão do objeto.

A decisão entendeu que o leilão gera "grande prejuízo à parte requerente e a toda comunidade judaica e outras vítimas do holocausto". Para a Justiça, foram relatados "fatos graves" envolvendo a comercialização do artefato ligado ao nazismo. O TJRJ também expediu um alvará de busca e apreensão do quadro no Brexo do Lucio, em Queimados, na Baixada Fluminense.
"Há que se destacar que a medida se torna assaz importante posto que se trata de artefato que remete ao nazismo, o qual pode ser usado de forma escusa para propagar ideais antissemitas. Verifica-se também que apenas a suspensão do leilão não seria eficaz, pois o objeto poderia ser comercializado por outras formas, inclusive inidôneas", afirma a decisão.

A Justiça também alerta que fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo é crime e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.