Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal pediram que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) um documento para saber as medidas adotadas para evitar a escassez de água na bacia do Paraíba do Sul, o mais importante do Rio. Eles têm até 12 dias para esclarecer o que foi pedido pelos órgãos.
A ANA deve informar se pretende declarar situação crítica de escassez de água na bacia hidrográfica e de que forma tem trabalhado para evitar o esvaziamento dos reservatórios. No documento, o MPRJ e o MPF questionaram o que baseia a tomada da decisão do órgão e de que forma será tomada a decisão.
Já ao CEIVAP, os órgãos perguntaram se há uma ação de contingência ou emergência prevista no Plano de Bacia, no Plano Nacional de Segurança Hídrica ou no Plano Nacional de Recursos Hídricos. Caso a resposta seja negativa, o MPRJ e o MPF querem saber como o órgão irá evitar e diminuir os impactos da escassez hídrica.
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