As toneladas de medicamentos vencidos ou prestes a vencer estavam em uma casa no bairro de São Cristóvão, em Cabo FrioReprodução
MPRJ investiga toneladas de medicamentos vencidos em Cabo Frio
Órgão abriu inquérito para apurar suposta improbidade administrativa na prefeitura local. Material estava em uma casa, que foi interditada pela Polícia Civil
Rio - O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou inquérito civil público para investigar desperdício de medicamentos na Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Nesta quarta-feira, agentes da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio realizaram vistoria em uma casa localizada na Avenida América Central, no bairro de São Cristóvão, que, segundo o MPRJ, estaria sendo usada pela prefeitura para o armazenamento de medicamentos vencidos. Segundo o órgão, foram encontradas toneladas de medicamentos com data de validade expirada ou prestes a vencer.
Segundo o MPRJ, a Prefeitura de Cabo Frio foi comunicada previamente sobre a realização da perícia, e enviou uma equipe ao local para acompanhar a vistoria e permitir a entrada dos agentes. O MPRJ informou que requisitou ao prefeito, ao procurador-geral do Município e ao secretário municipal de Saúde que seja feito um inventário do material armazenado e bens perdidos que estariam fora da validade, para fins de cálculo do prejuízo ao erário, entre outras diligências. A Polícia Civil interditou o local.
De acordo com o MPRJ, a atual gestão disse que estaria preparando um procedimento licitatório para a incineração do material, e que a análise do inventário dos medicamentos armazenados será conduzida pelo órgão em parceria com a Polícia Civil.
"Assim que prestados todos os esclarecimentos, o MPRJ avaliará a ocorrência de eventual ato de improbidade administrativa e seus responsáveis, por meio da Promotoria de Justiça com atribuição", diz o MPRJ, em nota.
A fiscalização contou com o auxílio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ), que registrou a ocorrência e esteve no local para preservar a área junto da Polícia Militar. Segundo o MPRJ, ainda não há prazo para a conclusão da perícia.
A denúncia foi feita ao MPRJ nesta terça-feira pelo vereador Roberto Jesus, que publicou em sua página na internet cobrando a vistoria. O vereador acompanhou a ação e registrou o trabalho da perícia em vídeos que disponibilizou numa rede social.
O DIA procurou a Prefeitura de Cabo Frio, mas ainda não obteve respostas.
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